O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia a possibilidade de permitir que microempreendedores individuais (MEI) contratem um segundo funcionário, como forma de mitigar os efeitos do fim da escala de trabalho 6×1. A informação foi dada pelo ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França.
Segundo o ministro, o comércio com poucos empregados é o setor mais vulnerável à redução da jornada de trabalho. A medida estudada visa dar mais flexibilidade aos pequenos negócios para se adaptarem às novas regras trabalhistas.
Atualmente, o MEI pode ter apenas um empregado registrado. A proposta em análise ampliaria esse limite para dois, o que poderia ajudar a compensar o impacto da redução da jornada sem aumentar custos excessivos para os microempreendedores.
Com informações de Poder360 — leia a matéria original.
