O governo brasileiro planeja encerrar as medidas de subsídios aos combustíveis, como diesel e gasolina, caso o preço do petróleo se estabilize próximo de US$ 80 o barril, conforme declarou o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, em entrevista à Reuters na terça-feira (16). A decisão depende do fim do conflito no Oriente Médio e da acomodação das cotações.

Ceron explicou que um eventual cessar-fogo também pode melhorar as projeções de inflação e reduzir a pressão sobre os juros futuros, permitindo ao Banco Central ampliar a flexibilização monetária e diminuir os custos da dívida pública. O secretário destacou que os próximos 30 dias serão de observação para confirmar a consolidação desse cenário, ressaltando a necessidade de cautela diante da volatilidade causada pela guerra.

Medidas emergenciais e prazos

Desde o início do conflito entre Estados Unidos e Israel contra o Irã, em fevereiro, o governo adotou reduções tributárias e subvenções sobre diesel, gasolina, querosene de aviação e gás de cozinha. A maioria das medidas tem vigência de dois meses, com algumas prorrogadas, e a maior parte vale até julho. Ceron afirmou que esse prazo é suficiente para avaliar os efeitos do esperado fim da guerra. “Tem dois cenários: tentar antecipar o fim das medidas ou deixar elas se extinguirem nos seus prazos de validade”, disse.

Cenário do petróleo e câmbio

O secretário ressaltou que, embora o patamar de US$ 80 o barril represente uma alta em relação aos US$ 70 do início do ano, a valorização do real (de R$ 5,20 para cerca de R$ 5,00) ajuda a compensar parte da pressão inflacionária. Na terça-feira, os futuros do petróleo Brent caíram 5,1%, fechando a US$ 78,96, com detalhes de um acordo provisório para encerrar a guerra e reabrir o Estreito de Ormuz.

Inflação e política monetária

Ceron afirmou que as projeções de inflação foram afetadas fundamentalmente pela guerra, refutando que os estímulos do governo tenham sido decisivos. “Se você excluir o impacto da guerra, você não tem um cenário de um estresse inflacionário relevante”, disse. Com a acomodação do petróleo, a expectativa é de reversão rápida das projeções de mercado para a inflação, que haviam se distanciado da meta de 3%, permitindo maior liberdade para a política monetária.

Estímulos fiscais e crescimento

Desde o início do mês, bancos estimam que as medidas de estímulo do governo, em meio à estratégia de reeleição do presidente Lula, podem somar mais de R$ 200 bilhões este ano, principalmente via subsídios e garantias fora do resultado primário, pressionando a dívida pública. Ceron contestou essa magnitude, afirmando que “não tem nenhum tipo de estímulo dessa magnitude” e que indicadores como vendas no varejo mostram desaceleração significativa. A Fazenda projeta crescimento do PIB de 2,3% este ano, dentro de uma faixa de 2,0% a 2,5%, que, segundo ele, não impõe pressões inflacionárias.

Desafios fiscais e juros

Ceron reconheceu desafios fiscais, defendendo um debate sobre o crescimento das despesas obrigatórias, mas afirmou que não há margem para novas medidas às vésperas da campanha eleitoral. Ele ponderou que o patamar elevado dos juros no Brasil não se deve apenas ao quadro fiscal, mas também ao baixo nível de poupança. Sobre o estresse recente na curva de juros, destacou o impacto de indicadores dos EUA. Caso a paz no Oriente Médio se mantenha, a tendência é de fechamento da curva no mercado americano, com o Brasil acompanhando.

Perspectivas internacionais

O secretário afirmou enxergar pessimismo do mercado local em relação ao Brasil, enquanto o mercado internacional avalia o país de forma mais serena. Ele mencionou que o Brasil deve realizar nova emissão soberana de títulos sustentáveis no segundo semestre e que o ministro da Fazenda, Dario Durigan, visitará a China para anunciar, entre outros, a emissão dos primeiros títulos soberanos em iuanes (panda bonds).