O governo federal anunciou que pretende suspender os subsídios aos combustíveis caso o acordo de paz entre Estados Unidos e Irã seja concretizado, conforme declarou o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, nesta terça-feira (16). A assinatura do entendimento está prevista para sexta-feira (19).

Declaração do ministro

Em entrevista à GloboNews, Guimarães afirmou que a redução das tensões no Oriente Médio deve aliviar a pressão sobre os preços internacionais do petróleo, tornando desnecessária a manutenção das medidas de subvenção adotadas pelo governo para conter o impacto dos combustíveis sobre o consumidor. Segundo ele, a eventual queda dos preços internacionais também esvaziaria a necessidade de aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 114, em tramitação na Câmara dos Deputados, que prevê medidas para reduzir a carga tributária sobre combustíveis a partir de 2026. “Se o acordo de paz for assinado — e essa é a nossa expectativa para sexta-feira —, nós retiraremos da tramitação na Câmara o PLP 114. Isso vai ser um alívio muito grande”, afirmou.

Valores dos subsídios

Atualmente, o governo concede diferentes formas de subvenção ao setor de combustíveis. Para a gasolina, o subsídio é de R$ 0,44 por litro, valor que corresponde a cerca da metade dos tributos federais incidentes sobre o combustível (PIS/Cofins e Cide, que somam R$ 0,89 por litro). No diesel, o benefício é de R$ 1,12 por litro, medida adotada após o fim da isenção total dos tributos federais sobre o combustível. Além disso, a União e os estados mantêm um mecanismo de compensação para o diesel importado, com o objetivo de incentivar as importações e garantir o abastecimento do mercado nacional.

Reação do mercado de petróleo

A perspectiva de entendimento entre Estados Unidos e Irã reduziu os temores do mercado sobre possíveis interrupções no fornecimento global de petróleo. Com isso, o preço da commodity registrou forte queda nesta terça-feira. O barril do petróleo Brent, referência internacional, recuou cerca de 5% e passou a ser negociado na faixa entre US$ 81 e US$ 83, o menor patamar em três meses. O mercado financeiro reagiu ao anúncio feito pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e por mediadores internacionais envolvidos nas negociações.

Impacto no Brasil e em Araraquara

A recente escalada nas tensões geopolíticas e seus efeitos sobre o mercado internacional de petróleo já impactam os preços dos combustíveis no Brasil. Levantamento do Núcleo de Economia do Sincomercio Araraquara aponta que, embora o país não enfrente risco de desabastecimento, a alta global do petróleo e fatores internos seguem pressionando gasolina, etanol e diesel, com reflexos diretos no custo de vida. A entidade segue monitorando os dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para avaliar o comportamento dos preços no município e no Brasil. No mês de fevereiro, os preços dos combustíveis em Araraquara registraram variações típicas, influenciadas majoritariamente por questões nacionais e sazonais, como mudanças tributárias e a menor oferta de cana-de-açúcar. No período, o etanol e a gasolina tiveram seus preços inflacionados, enquanto o gás de cozinha registrou queda.