A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) concluiu, nesta sexta-feira (19/6), a sessão pública do pregão presencial para contratar instituição financeira responsável pela gestão da folha de pagamento do funcionalismo, pagamento a fornecedores e recadastramento de inativos e pensionistas. A licitação, realizada na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, adotou a modalidade de maior lance, visando maximizar o retorno financeiro ao Estado.
O banco Itaú Unibanco S.A. sagrou-se vencedor com proposta de R$ 2.188.000.000. O resultado expressivo decorreu de esforço conjunto da Subsecretaria do Tesouro Estadual (STE), Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças (SPGF/SEF), Assessoria Jurídica (AJUR/SEF) e Controladoria Setorial (CS/SEF), além da parceria com Controladoria-Geral do Estado (CGE), Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Tribunal de Contas do Estado (TCE/MG), Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), Corpo de Bombeiros (CBMMG), Assembleia Legislativa (ALMG), Ministério Público (MPMG), Defensoria Pública (DPMG) e empresas estatais que aderiram ao processo.
Reforço para o equilíbrio fiscal
Para a secretária de Estado de Fazenda, Luciana Mundim, “a alienação da folha de pagamento é considerada um ativo estratégico, cuja exploração permite ao Estado captar receita expressiva sem aumento de tributos, promovendo eficiência na gestão fiscal e maior sustentabilidade financeira”. O valor ofertado será depositado integralmente na conta do Tesouro Estadual, constituindo importante receita não tributária.
Fábio Amaral, secretário adjunto de Estado de Fazenda, destacou que “esse recurso contribui diretamente para a manutenção do equilíbrio das contas públicas, fortalecendo a capacidade do governo de honrar compromissos e ampliar investimentos em áreas essenciais, como saúde, educação e segurança”.
Próximos passos
A partir de agora, a administração estadual dará início aos trâmites necessários para a formalização do contrato e efetivo pagamento do valor ofertado pelo banco vencedor.
