Governo de MG assina contrato de R$ 2,1 bilhões para concessão do Complexo Hospitalar Padre Eustáquio

O Governo de Minas Gerais assinou, na sexta-feira (12/6), o contrato de concessão do Complexo de Saúde Hospitalar Padre Eustáquio (HoPE), em Belo Horizonte. A iniciativa representa um dos maiores investimentos já realizados na rede pública de saúde do estado e consolida o modelo de Parceria Público-Privada (PPP). O contrato foi firmado com o Consórcio Saúde HoPE, composto pelas empresas Integra Brasil, Oncomed Centro de Prevenção e Tratamento de Doenças Neoplásicas e B2U Participações.

O valor total estimado do contrato é de R$ 2,1 bilhões, sendo R$ 1,7 bilhão destinados a aportes em obras e equipamentos ao longo dos próximos 30 anos. A unidade será integralmente dedicada ao atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Mudança na capacidade de leitos

Com a construção do HoPE, a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) passará dos atuais 417 leitos disponíveis em Belo Horizonte para 532 leitos, podendo ser ampliado para 650 leitos em situações de necessidade, como pandemias. O governador em exercício de Minas Gerais, Mateus Simões, destacou o aumento da capacidade de atendimento na rede pública de saúde na capital.

Estrutura e serviços oferecidos

O HoPE será construído no bairro Gameleira, região Oeste de Belo Horizonte, e reunirá em um único local serviços de oncologia, infectologia, dermatologia sanitária, pediatria, hematologia, maternidade e saúde da mulher, além do novo Laboratório Central de Saúde Pública de Minas Gerais (Lacen-MG). Também serão oferecidos novos serviços, como cirurgias pediátricas, oncopediatria, oncohematologia, tratamento de doenças do sangue e transplante de medula óssea.

A expectativa é ampliar significativamente a capacidade de atendimento especializado. Segundo o governo, haverá um crescimento de 45% nas consultas especializadas, ultrapassando 200 mil por ano, e de 60% nas internações, chegando a 30 mil por ano. O novo Lacen-MG terá capacidade para realizar 1,5 milhão de exames laboratoriais e 375 mil análises sanitárias anualmente, fortalecendo a vigilância em saúde e a resposta a emergências epidemiológicas.

Modelo de concessão

O projeto foi estruturado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), em conjunto com a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), a Fhemig e a Fundação Ezequiel Dias (Funed). Pelo modelo de PPP, os serviços de assistência médica e os atendimentos permanecerão sob gestão pública, conduzidos pela Fhemig e Funed. Já o parceiro privado será responsável pelos serviços não assistenciais, como manutenção predial, alimentação, lavanderia, limpeza e segurança.

Atualmente, essas fundações administram mais de 250 contratos distintos. Com a chegada do HoPE, esse conjunto será substituído por um único contrato, simplificando a gestão e aumentando a eficiência. Os servidores públicos continuarão exercendo suas atividades, vinculados ao Estado, sem prejuízos.

Estruturação e financiamento

A modelagem técnica foi realizada pela Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), com apoio da Corporação Financeira Internacional (IFC), do Grupo Banco Mundial. A iniciativa conta com recursos do Acordo de Reparação aos danos provocados pelo rompimento das barragens da Vale em Brumadinho, em 2019, que tirou a vida de 272 pessoas e gerou danos sociais, econômicos e ambientais. O acordo foi assinado pelo Governo de Minas, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública de Minas Gerais.