O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (8), a criação do Conselho Nacional de Política Externa (Conpeb), um colegiado consultivo e permanente que permitirá à sociedade civil participar da formulação da política externa brasileira. O lançamento está previsto para o dia 2 de julho.

A informação foi dada por Fabrício Araújo Prado, chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais da Secretaria-Geral da Presidência, durante a II Conferência Nacional de Política Externa e Inserção Internacional do Brasil, realizada na Universidade Federal do ABC entre os dias 8 e 10 de junho.

Segundo Prado, o conselho terá reuniões semestrais, com possibilidade de criação de até seis sub-colegiados. As decisões serão tomadas por consenso e o financiamento virá de recursos públicos. Da parte do governo, integrarão o Conpeb representantes do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria-Geral da Presidência e da Assessoria Especial da Presidência, além de outras autoridades convidadas eventualmente.

Pela sociedade civil, 23 setores terão assento, incluindo centros de pesquisa em relações internacionais públicos e privados, redes de professores e pesquisadores, representações estudantis, setor empresarial (indústria, comércio, serviços, comércio exterior, ciência, tecnologia e inovação), entidades de integração regional, comunidades brasileiras no exterior, sindicatos de trabalhadores, movimentos sociais urbanos e rurais, entidades de segurança alimentar, direitos humanos, democracia, meio ambiente, igualdade de gênero e racial, povos indígenas, advogados e jornalistas. Cada representante terá mandato de dois anos.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou que a iniciativa é histórica. Em mensagem de vídeo, ele disse que o tema da soberania nacional e da política externa “não é mais tema só de colóquios” e que está sendo debatido pela população, especialmente após o governo anterior. Boulos destacou que o Conpeb representa um marco na democratização da política externa brasileira e que a primeira reunião ocorrerá com a participação do ministro Mauro Vieira, do Itamaraty.

Com informações de Brasil de Fato — leia a matéria original.