Gestantes Munduruku têm mercúrio 4,5 vezes acima do limite seguro, aponta estudo

Gestantes da Terra Indígena Munduruku, na região do Médio Tapajós, no Pará, apresentam níveis de mercúrio no corpo 4,5 vezes acima do limite seguro estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de 2 microgramas por grama de cabelo (µg/g). A média encontrada foi de 9,1 µg/g, segundo resultado preliminar do Estudo Longitudinal de Gestantes e Recém-Nascidos Indígenas Expostos ao Mercúrio na Amazônia, conduzido por pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz).

Os dados foram apresentados nesta quarta-feira (3) pelo coordenador da pesquisa, Paulo Basta, durante a Rio Nature & Climate Week, no Rio de Janeiro. Das 195 mulheres monitoradas, 97% têm mercúrio no corpo acima do nível seguro. No caso mais extremo, uma gestante apresentou 39,9 µg/g, 20 vezes acima do tolerável.

Bebês contaminados

Das 195 gestantes, 134 já deram à luz. Os bebês também são acompanhados e cerca de 90% já nascem contaminados pelo mercúrio, que passa da mãe para a criança pela placenta. A concentração média nos recém-nascidos é de 5,8 µg/g, três vezes acima do limite. Em um caso extremo, um bebê apresentou 30,8 µg/g, 15 vezes acima do nível seguro.

“Esse bebê é monitorado ao longo dos primeiros dois anos de vida em diferentes momentos. São acompanhadas as curvas de crescimento, de peso para a idade, de estatura, entre outros. A nossa hipótese é que a exposição durante o período pré-natal ao mercúrio provoca retardo nesses marcos do neurodesenvolvimento”, afirmou Paulo Basta.

O pesquisador explicou que o mercúrio se converte em uma neurotoxina que afeta principalmente o sistema nervoso central, causando lesões irreversíveis. Ele citou o crescimento de crianças nascendo com doenças neurológicas raras, síndromes, anomalias congênitas e doenças sem diagnóstico formado, todas suspeitas de terem relação com a contaminação. Basta destacou ainda que o distrito sanitário especial indígena Rio Tapajós foi a unidade de saúde que mais demandou cadeiras de rodas ao Ministério da Saúde.

Notificação e dados oficiais

“É importante que esses dados se convertam em estatísticas oficiais, o que não existiam até muito recentemente no Brasil. O nosso sistema ainda não tem disponível uma ficha de notificação para os casos de contaminação específica por mercúrio”, disse Paulo. Apesar das limitações, há 751 casos identificados de indígenas contaminados por mercúrio com confirmação laboratorial, sendo 318 no Pará e 378 em Roraima, ligados ao povo Yanomami.

Revolta com diagnóstico

A liderança Alessandra Korap Munduruku relatou que houve comoção coletiva quando os primeiros resultados de contaminação foram divulgados em 2022. A primeira parte do estudo, que monitorava indivíduos de todas as idades, começou em 2019 em três aldeias da terra Sawré Muybu. “Estávamos doentes, mas sem exames, não sabíamos o que estava acontecendo. Quando tivemos os resultados, fizemos uma reunião e as mulheres estavam bem revoltadas. Perguntavam se deveriam interromper a gravidez porque o útero estaria contaminado e o leite materno também poderia contaminar os filhos”, contou.

A região onde vive o povo Munduruku tem sido afetada pelo garimpo ilegal de ouro há décadas. O mercúrio é utilizado para separar o ouro da terra, contaminando rios e seres vivos. O metal entra no organismo humano principalmente pelo consumo de peixes contaminados. “Nossa principal fonte de alimento é o peixe e não há como fugir disso. Para quem mora na cidade é muito fácil. Vão nas prateleiras, compram frango e carne, tem outras opções. O coração dói quando vê a situação do povo, porque eles não têm como sair do território e ir para outro lugar”, disse Alessandra.

Rastro do garimpo

Cerca de 92% da área garimpada legal ou ilegal no Brasil se concentra na Amazônia, segundo dados do MapBiomas. Estima-se que 85% dos garimpos no país se dedicam à extração de ouro. O alto índice de ilegalidade traz impactos socioambientais como desmatamento, violência, conflito com povos tradicionais, trabalho escravo, sonegação de impostos e evasão de divisas.

Estudo divulgado esta semana pelo Greenpeace mostra como Permissões de Lavra Garimpeira (PLGs) são usadas para venda de ouro extraído ilegalmente da Amazônia, com impactos em terras indígenas e áreas protegidas. A estratégia permite escapar do licenciamento ambiental mais rigoroso e das regras da mineração industrial, além de facilitar a lavagem de ouro.

Segundo análise da Climate Policy Initiative, os impactos negativos do garimpo não decorrem apenas da extração ilegal. A atividade é regulamentada no Brasil principalmente pelo Código de Mineração, pela Lei nº 7.805/1989 e por normas da Agência Nacional de Mineração (ANM). Para os analistas, flexibilizações indevidas do licenciamento ambiental em âmbito estadual e falta de transparência para implementar salvaguardas socioambientais enfraquecem o controle da atividade.

A promotora do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Eliane Moreira, reforçou a responsabilidade dos entes públicos de todos os níveis no ciclo que envolve o garimpo e a contaminação dos povos indígenas por mercúrio. “Essa grande contaminação de mercúrio acontece a partir de um licenciamento bastante frágil. Em municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), não há estrutura institucional para uma fiscalização suficiente e existe um ambiente propício para toda essa tragédia”, afirmou.

Com informações de Agência Brasil — Saúde.