Um estudo divulgado pelo Greenpeace Brasil no início deste mês revelou a existência de um esquema bilionário de lavagem de ouro ilegal na Amazônia por meio dos chamados "garimpos fantasmas". De acordo com a organização, o mecanismo permite que o minério extraído ilegalmente de Terras Indígenas e Unidades de Conservação receba uma aparência de legalidade e seja inserido no mercado global como um ativo "limpo".

Como funciona o esquema

Segundo o relatório "Lavagem de ouro na Amazônia: anatomia de uma fraude", a fraude ocorre quando o ouro é atribuído a uma Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) que não possui exploração mineral efetiva ou compatível com a produção declarada. Essas PLGs, denominadas garimpos fantasmas, emitem notas fiscais e declarações de origem fraudulentas, permitindo que Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVMs) comprem o ouro amparadas por documentação falsa.

O estudo analisou 187 processos minerários e identificou que, entre 2018 e março de 2026, 98 PLGs com irregularidades possibilitaram a comercialização de 25,3 toneladas de ouro, quantidade equivalente a R$ 18,4 bilhões. A detecção dos garimpos fantasmas foi feita por meio de imagens de satélite e sobrevoos de validação, que confirmaram a ausência total de atividade garimpeira ou produção incompatível com o volume declarado em 29,6% das PLGs analisadas.

Evidências e exemplos

As análises cruzaram dados históricos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) com imagens de satélite e sobrevoos realizados pelo Greenpeace. Foram verificadas a ausência de cicatrizes típicas de exploração, como piscinas, escavações, alterações de relevo, estruturas operacionais e rejeitos. Em um caso emblemático, uma PLG em Itaituba, no Pará, com pouco mais de um hectare, registrou a comercialização de 776,68 kg de ouro entre 2018 e 2020, mas as imagens mostraram a área completamente preservada, sem qualquer sinal de garimpo. O índice de produtividade calculado, de 719,15 kg por hectare, foi considerado extremo.

Impactos ambientais e sociais

O relatório aponta que a lavagem de ouro por meio das PLGs facilita a invasão de terras indígenas e outras áreas protegidas, contribuindo para a destruição de florestas e rios. Além de alterar a turbidez da água e dos leitos, o garimpo contamina os rios com mercúrio, metal altamente tóxico para o meio ambiente e a saúde humana. Uma análise do WWF-Brasil, citada no estudo, revelou que mais da metade (51,7%) dos rios na sub-bacia do Tapajós apresentou índices de mercúrio acima do permitido pela legislação brasileira.

O avanço do garimpo, conclui o documento, compromete as condições de vida dos povos indígenas, contamina rios, afasta a fauna, degrada áreas de caça e pesca, inviabiliza práticas agrícolas tradicionais e ameaça a segurança alimentar. Também introduz doenças, violência, exploração sexual, tráfico de pessoas e outras violações de direitos humanos.

Com informações de CNN Brasil.