Uma nova investida do garimpo ilegal na região de Curionópolis, sudeste do Pará, coloca em risco a estabilidade de uma das principais linhas de transmissão de energia do país, o chamado linhão de Belo Monte. Imagens aéreas flagraram tratores, escavadeiras e caminhões operando debaixo das torres, em área proibida. A denúncia foi formalizada pela concessionária BMTE (Belo Monte Transmissora de Energia) à Polícia Federal no fim de maio.

A linha de transmissão, com cerca de 2.100 quilômetros de extensão e operando em 800 kV (quilovolts), conecta a hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA), à cidade de Estreito (MG). Construída pela chinesa State Grid com investimento de aproximadamente R$ 5 bilhões, a estrutura é vital para o sistema interligado nacional. Falhas anteriores já provocaram apagões de grande porte, como o ocorrido em 2018, que afetou todas as regiões brasileiras.

Atividade ilegal sob as torres

Segundo a BMTE, os responsáveis pela exploração mineral haviam inicialmente se comprometido a não avançar sobre a faixa de servidão da linha. Dias depois, equipes da concessionária flagraram garimpeiros escavando diretamente sob a estrutura, com movimentação de máquinas de grande porte. A empresa alerta que a atividade já alcançou áreas associadas aos sistemas de aterramento, podendo ter afetado o contrapeso da estrutura e comprometido a estabilidade de ao menos uma torre.

“Mesmo após alertas prévios realizados pela equipe técnica da denunciante quanto aos riscos envolvidos e mesmo diante do compromisso anteriormente assumido de preservação da faixa, foi confirmado in loco que as atividades de garimpo permaneciam em pleno funcionamento”, afirmou a concessionária em sua denúncia.

A BMTE detém o direito exclusivo de uso da área para operação da linha, mas não é proprietária dos terrenos nem tem poder de polícia para retirar invasores. Por isso, recorre às autoridades para cessar a atividade ilegal.

Risco de colapso e apagão

A concessionária destaca que “eventual dano estrutural em empreendimento desta natureza extrapola a esfera patrimonial privada, podendo gerar consequências sistêmicas ao setor elétrico como o impedimento de funcionamento da linha de transmissão e colapso no Sistema Interligado Nacional”. Uma paralisação do linhão teria potencial para provocar um efeito cascata e causar apagão em diversos estados do país.

Resposta das autoridades

Procurados, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), o GSI (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República) e a BMTE não se manifestaram até o fechamento da reportagem. A Polícia Federal informou que não comenta investigações em andamento.

O Ministério de Minas e Energia (MME) afirmou que, ao tomar conhecimento da situação, articulou-se com órgãos de fiscalização e segurança pública. “Tão logo tomou ciência sobre a situação relatada pela concessionária, adotou providências para articulação com os órgãos competentes de fiscalização, controle e segurança pública”, disse a pasta, acrescentando que reiterou à Agência Nacional de Mineração (ANM) a solicitação de medidas cabíveis e encaminhou pedido de atuação à Polícia Federal.

A ANM declarou que analisa as informações encaminhadas e atua em articulação com os demais órgãos. “A exploração mineral sem o devido título autorizativo constitui infração à legislação mineral e situações que possam representar risco a infraestruturas estratégicas do país exigem atuação coordenada dos órgãos de fiscalização, controle e segurança pública”, disse a agência.

O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) informou que não possui ativos de transmissão e não é responsável pela fiscalização, orientando a apuração com o concessionário e os órgãos fiscalizadores.

Histórico de alertas

Esta não é a primeira vez que a BMTE alerta sobre atividades clandestinas debaixo de seus cabos. Anos atrás, a empresa já havia comunicado o mesmo tipo de risco às autoridades, mas o problema retornou com força total. A região de Curionópolis, conhecida mundialmente pela exploração de ouro em Serra Pelada nos anos 1980, continua a ser palco de garimpo ilegal, agora ameaçando a infraestrutura energética nacional.