O Fundo Social do Pré-Sal, criado para gerir a riqueza do petróleo em benefício das gerações futuras, tornou-se um instrumento de financiamento de políticas públicas com juros abaixo do mercado, o que, segundo análise da edição de VEJA, deteriora seu patrimônio. A lei 12.351, de dezembro de 2010, determinava que apenas os rendimentos do capital fossem usados, mas a regra foi revogada.
De acordo com a publicação, o fundo norueguês — gerido pelo Norges Bank e avaliado em 2,2 trilhões de dólares — serve de contraponto. Instituído nos anos 1960, ele existe para "apoiar o estado de bem-estar das gerações futuras". No Brasil, porém, os recursos do pré-sal passaram a financiar diretamente programas como Minha Casa, Minha Vida, calamidades públicas e, agora, uma linha de crédito de 30 bilhões de reais para produtores rurais afetados por eventos climáticos.
A reportagem destaca que a taxa de juros nesses empréstimos é bem inferior à praticada no mercado, o que compromete a sustentabilidade do fundo. A prática não se restringe ao pré-sal: o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) também sofrem com a mesma lógica de destruição patrimonial.
Como solução, o texto menciona a norma vigente nos Estados Unidos, que proíbe fundos governamentais de emprestar a taxas menores que as dos títulos do Tesouro. Subsídios, se necessários, deveriam ser cobertos pelo orçamento, garantindo mais transparência.
Com informações de Veja.
