A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (18) um funcionário terceirizado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspeito de oferecer acesso prévio a minutas de decisões da Corte. O homem estava lotado no gabinete do ministro Paulo Sérgio Domingues, conforme nota da Presidência do tribunal.

A identidade do funcionário não foi revelada. Segundo o STJ, a operação foi deflagrada depois que ministros tomaram conhecimento da suspeita de conduta ilícita, e a prisão ocorreu em menos de 24 horas após o caso chegar à cúpula da Corte.

Detalhes da suspeita

A suspeita central é que o terceirizado oferecia acesso antecipado a minutas de decisões — documentos internos que precedem a publicação oficial dos julgamentos. Esse tipo de informação pode ter alto valor para advogados, partes e intermediários interessados no resultado de processos em tramitação.

O tribunal afirmou que a ação da PF teve como alvo exclusivo a conduta atribuída ao funcionário. Até o momento, não há informação pública de envolvimento de ministros ou servidores efetivos neste episódio.

Investigações anteriores

O caso reacende a pressão sobre os mecanismos de controle interno no STJ, que já apareceu em investigações anteriores sobre suposta venda de decisões judiciais e vazamento de informações privilegiadas. Em 2024 e 2025, a Operação Sisamnes apurou uma rede que, segundo a PF, envolvia lobistas, advogados e assessores com acesso a minutas e decisões antecipadas da Corte.

Naquele inquérito, investigadores apontaram que operadores externos vendiam influência e informações sobre processos em tribunais superiores. O caso atual ainda não foi oficialmente vinculado à Sisamnes, mas repete o mesmo ponto sensível: a possibilidade de circulação indevida de documentos internos antes da publicação oficial.

Perfil do ministro

Paulo Sérgio Domingues está no STJ desde 2022. Antes de chegar ao tribunal, foi desembargador federal do TRF-3, juiz federal e procurador do Município de São Paulo. O gabinete dele ainda não divulgou manifestação própria sobre a prisão do terceirizado.

A investigação segue sob responsabilidade da Polícia Federal. O STJ informou que colabora com a apuração e que a ação foi tomada logo após a identificação da suspeita, em uma tentativa de conter eventual vazamento e preservar a integridade das decisões da Corte.