O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reformou parcialmente, neste domingo (7), uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) que proibia o vereador de Manaus Alexandre Salazar de usar um bordão contra um adversário político. O TRE havia determinado a retirada de vídeos do parlamentar que continham críticas ao pré-candidato a governador Davi Almeida.
Na nova decisão, Dino determinou que Salazar não utilize palavras de baixo calão em suas redes sociais. Por outro lado, restabeleceu o direito do vereador de usar a expressão "nunca será" contra um adversário, desde que o contexto da publicação não configure propaganda eleitoral antecipada negativa.
O tribunal do Amazonas havia proibido Salazar de usar o bordão em postagens futuras. O ministro, no entanto, considerou que essa proibição configurava censura prévia. "O bordão pode ser utilizado pelo parlamentar, a depender do texto e do contexto da publicação", explicou Dino.
Apesar de liberar o uso do termo, o ministro manteve a obrigação de exclusão dos vídeos já publicados. O material removido trazia afirmações sobre a distribuição de peixes pela prefeitura e o uso de ferramentas de automação virtual. Para Dino, o conteúdo configurou propaganda eleitoral antecipada negativa.
Além disso, Dino vetou o emprego de expressões de "calão chulo, insultos e termos considerados rudes" na produção de conteúdos digitais. Na decisão, o ministro afirmou: "A colonização do discurso político por bizarrices e grosserias não é apenas uma questão de educação cívica ou familiar; é também uma aguda questão constitucional relacionada com as condições de funcionamento razoável do regime democrático".
Com informações de Gazeta do Povo.
