O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste domingo (7) manter parcialmente a decisão da Justiça Eleitoral do Amazonas que determinou a remoção de postagens ofensivas feitas pelo vereador de Manaus Alexandre da Silva Salazar (PL), conhecido como Sargento Salazar, contra um adversário político. O caso chegou ao STF por meio de recurso protocolado pelo parlamentar.
Na decisão, Dino condenou o discurso de ódio e entendeu que as postagens ultrapassaram os limites da liberdade de expressão, configurando ataques pessoais. A medida mantém a suspensão do conteúdo nas redes sociais, conforme havia sido determinado pela Justiça Eleitoral local.
Com informações de Revista Fórum — leia a matéria original.
