O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a remoção de um vídeo com ofensas divulgado pelo vereador Alexandre Salazar (PL) contra o ex-prefeito de Manaus David Almeida (Avante). Na decisão, assinada neste domingo (7), Dino criticou o que chamou de “colonização do discurso político por bizarrices e grosserias”.
O magistrado afirmou que o conteúdo do vídeo extrapolou o debate político e configurou propaganda eleitoral antecipada negativa. Segundo Dino, palavras de baixo calão não são protegidas pela imunidade parlamentar nem pelo livre debate. “Termos de baixo calão não são compatíveis com o respeito à dignidade das famílias expostas a este tipo de ‘discurso político’”, escreveu.
Dino declarou ainda que o debate público admite críticas e confrontos ríspidos, mas sem ultrapassar “as fronteiras demarcadas pelo Direito Penal, pelo princípio da moralidade e pelo decoro no exercício da função parlamentar”.
Na mesma decisão, o ministro liberou o uso do bordão “nunca será” por Salazar em postagens futuras. O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) havia proibido a expressão, mas Dino considerou a vedação uma “desproporcional censura prévia”, contrária à jurisprudência do STF. Ele ponderou que, “dependendo do texto e do contexto, o bordão ‘NUNCA SERÁ’ pode ser utilizado, desde que observadas as regras jurídicas e éticas que devem reger os embates políticos”.
Com a decisão, a multa estipulada pelo TRE-AM para o uso isolado do termo foi cassada, permanecendo válida apenas a obrigação de exclusão dos conteúdos estritamente ofensivos.
Com informações de G1 — Política.
