O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que o ministro Alexandre de Moraes seja declarado suspeito para atuar em ação que envolve o Banco Master e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O movimento ocorre antes de uma solicitação do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que pediu investigação sobre o caso conhecido como 'Dark Horse'.
O documento foi enviado ao presidente do STF, Edson Fachin, e aponta uma possível relação entre Moraes e Vorcaro, mencionando o contrato da esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes, com o banco. De acordo com dados da Receita Federal, a instituição financeira pagou R$ 80,2 milhões ao escritório da advogada em dois anos.
Na argumentação, a defesa de Flávio afirma que 'o fato de a esposa do excelentíssimo ministro Alexandre de Moraes ser advogada do Banco Master parece retirar de sua excelência a imparcialidade necessária para processar e julgar o requerimento formulado pelo deputado federal Lindbergh Farias, o qual envolve justamente o Banco Master e seu antigo controlador'.
Lindbergh Farias solicitou ao STF que investigue a atuação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos, relacionando a aplicação de sanções a autoridades brasileiras a uma suposta 'engrenagem financeira paralela'. O deputado apontou que o dinheiro enviado por Vorcaro, a pedido de Flávio, sob a justificativa de financiar um filme sobre Jair Bolsonaro, pode ter sido usado para custear a campanha por anistia ao ex-presidente.
A defesa de Flávio classificou o argumento de Lindbergh como 'composto por inúmeras ilações desconexas da realidade e carentes de rigor lógico'. Os advogados sustentam que se trata de uma 'tentativa de manipulação de competência', negando qualquer relação entre o financiamento do filme e o inquérito sobre Eduardo Bolsonaro nos EUA.
O site Intercept Brasil revelou que Vorcaro pagou R$ 61 milhões para a produção de 'Dark Horse' (que significa 'azarão'), um filme sobre a vida de Jair Bolsonaro. Mensagens indicam que Flávio cobrou o ex-banqueiro para efetuar o pagamento.
Moraes solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o caso. Em outra frente, Lindbergh também acionou a Polícia Federal (PF) para investigar o assunto.
Além da suspeição de Moraes, a defesa de Flávio pede que a representação do deputado seja separada do inquérito que investiga Eduardo. O senador sugere que a solicitação seja distribuída ao ministro André Mendonça, atual relator do caso Master no STF, e requer o compartilhamento de provas do inquérito do banco.
Os advogados de Flávio afirmaram, na própria peça, que não fazem 'qualquer juízo de valor' sobre a relação do Master e Vorcaro com Alexandre de Moraes. A defesa recorda que a PGR já examinou a relação 'e concluiu pela sua absoluta licitude'. Na solicitação, a defesa diz que 'busca apenas garantir a observância das regras processuais e regimentais aplicáveis à matéria, assim como o respeito ao princípio da imparcialidade. Nada além disso'.
Com informações de Folha — Poder.
