O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que o ministro Alexandre de Moraes seja declarado suspeito para julgar processos relacionados ao Banco Master, do empresário Daniel Vorcaro. A petição foi encaminhada ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, na última segunda-feira, cabendo a ele decidir se acata ou não a demanda.
De acordo com a defesa do parlamentar, a solicitação se baseia em uma suposta proximidade entre Moraes e Vorcaro, que está preso em Brasília e negocia uma delação premiada. Dados da Receita Federal indicam que o banco de Vorcaro repassou ao menos 80 milhões de reais ao escritório da esposa do ministro, a advogada Viviane Barci de Moraes. “Essa proximidade pode retirar do magistrado a equidistância que deve manter em relação às partes”, argumenta a defesa.
A iniciativa ocorre após Flávio entrar na mira do inquérito que apura a articulação do clã Bolsonaro em prol de sanções internacionais contra o Brasil. Até então, apenas seu irmão, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro, que mora nos Estados Unidos, era o principal investigado. O julgamento de Eduardo está previsto para 16 de junho, na Primeira Turma do STF.
Com as revelações, pelo Intercept Brasil, de que o Master financiou o filme Dark Horse, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, o PT pediu que Flávio fosse incluído na investigação. O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) suspeita que os recursos possam ter custeado também a estadia de Eduardo no exterior. No final de maio, Moraes, relator da ação, solicitou um parecer da Procuradoria-Geral da República sobre o pedido do partido.
A defesa de Flávio, representada pelo advogado Tracy Reinaldet, afirmou ao STF que a solicitação sobre a suspeição do ministro busca apenas “garantir a observância das regras processuais e regimentais”. O advogado acrescentou: “Aqui, abra-se um parêntese. Não se indigita nesta exceção qualquer irregularidade em tal contratação, até porque a própria Procuradoria-Geral da República concluiu pela licitude dessa relação de prestação de serviços”.
Caso a demanda seja acatada, os defensores do senador defendem que o caso seja redistribuído ao gabinete do ministro André Mendonça, responsável pelas investigações do Banco Master na Corte.
Com informações de CartaCapital.