A Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) intensificou a defesa do texto do Projeto de Lei nº 5.122/2023, aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, e criticou a posição da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) sobre a renegociação de dívidas do setor agropecuário.
Em análise da assessoria econômica, a Farsul sustenta que a proposta deve abranger toda a realidade financeira dos produtores, incluindo passivos fora do crédito rural tradicional, como dívidas com cooperativas, revendas, cerealistas e operações de Cédula de Produto Rural (CPR).
O presidente do Sistema Farsul, Domingos Velho Lopes, afirmou em vídeo que a nota técnica da Febraban insiste em excluir do projeto as dívidas não bancárias, ponto considerado inegociável pela federação. Lopes destacou que a entidade não abre mão da manutenção desse trecho nem do conjunto de medidas aprovado por ampla maioria na CAE.
Segundo a Farsul, limitar a medida apenas às dívidas bancárias reduziria a eficácia da política pública. A federação também contestou a avaliação da Febraban de que o projeto poderia gerar impacto fiscal e comprometer os recursos do Plano Safra. De acordo com a entidade, a principal fonte de financiamento prevista são recursos do Fundo Social do Pré-Sal, que não integram o orçamento do crédito rural.
O dirigente informou que a Farsul levará suas considerações ao Poder Executivo, aos parlamentares e aos integrantes da cadeia produtiva, para dar conhecimento sobre o conteúdo da nota técnica da Febraban e a avaliação da federação. A entidade afirma estar aberta ao diálogo sobre os mecanismos de implementação, mas reforça a necessidade de uma solução rápida e abrangente para produtores que enfrentam dificuldades financeiras após perdas climáticas.
O PL 5.122/2023 está pautado para votação no plenário do Senado no próximo dia 10 de junho.
Com informações de CNN Brasil.
