O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira, 3, o pedido de suspeição apresentado por quatro senadores contra o ministro Kassio Nunes Marques. A decisão mantém Nunes Marques na relatoria do mandado de segurança referente à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) voltada ao Banco Master, alvo de acusações de fraude.
O que aconteceu
O ministro Edson Fachin, presidente do STF, negou a suspeição de Kassio Nunes Marques, que é o relator do mandado de segurança da CPI do Banco Master. A decisão considerou “incabível” o pedido dos senadores, protocolado fora do prazo regimental estabelecido pelo Supremo. Senadores alegavam que Nunes Marques tem relação de amizade com Ciro Nogueira (PP), um dos investigados na fraude financeira do Banco Master.
Nunes Marques foi escolhido por sorteio para julgar o mandado de segurança. Os senadores Eduardo Girão (Novo), Alessandro Vieira (MDB), Marcos Pontes (PL) e Plínio Valério (PSDB), no entanto, argumentaram que o ministro mantém uma relação de amizade com Ciro Nogueira (PP), apontado como um dos investigados por envolvimento na fraude financeira liderada por Daniel Vorcaro.
Prazo regimental e a decisão de Fachin
A decisão de Fachin reconheceu a iniciativa dos parlamentares como “incabível” por ter sido apresentada fora do prazo regimental do Supremo Tribunal Federal. O ministro destacou que o Regimento Interno do STF estabelece um limite de cinco dias após a distribuição do processo para que seja indicada a suspeição de um relator. Como o mandado de segurança foi distribuído em 26 de março de 2026, o prazo para contestar a isenção do relator expirou em 31 de março de 2026. O pedido dos senadores, porém, só foi protocolado no STF em 12 de maio de 2026, mais de um mês após o término do prazo estipulado.
A abertura da CPI do Master é uma demanda antiga dos parlamentares, que tem sido ignorada por Davi Alcolumbre (União Brasil), presidente do Senado. É ele quem detém a prerrogativa de decidir se lê ou não um requerimento que pede a abertura de comissão parlamentar de inquérito.
A resistência à CPI do Banco Master
Senadores protocolaram o pedido de CPI em novembro do ano passado, mas Alcolumbre se recusa a deixar a pauta avançar. Nesta semana, o presidente do Senado se posicionou publicamente contra a CPI, alegando que sua instalação seria uma estratégia para fazer “palanque eleitoral”. Devido à resistência da presidência, os senadores recorreram ao STF com um mandado de segurança pedindo a abertura da comissão. O processo foi parar nas mãos de Kassio Nunes Marques.
O ministro Nunes Marques tem uma relação antiga com Ciro Nogueira, investigado por suposto envolvimento no caso Master. Em 2020, o então senador Ciro Nogueira foi um dos principais articuladores da indicação de Kassio Nunes Marques ao STF pelo então presidente Jair Bolsonaro. Nogueira elogiou o nome publicamente e trabalhou nos bastidores para garantir apoio no Senado à sua aprovação. Os dois são do Piauí e se conhecem há anos no meio político e jurídico do estado.
Qual a relação entre Nunes Marques e Ciro Nogueira?
Ciro Nogueira é um dos alvos da 5ª fase da Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal, que investiga o escândalo do Banco Master. Segundo a investigação, o senador teria usado o mandato parlamentar para defender os interesses da instituição no Congresso Nacional.
Com Estadão Conteúdo
Com informações de IstoÉ.
