O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, anunciou na quarta-feira (10 de junho de 2026) a criação de um grupo de estudos dedicado à reforma do Judiciário. Para evitar que a iniciativa gerasse nova divisão interna, Fachin solicitou que os colegas indicassem nomes de sua confiança para compor o colegiado.

O presidente do tribunal enfrenta dificuldades internas desde que anunciou o plano de criar um código de conduta para os ministros da Corte — proposta atualmente sob relatoria da ministra Cármen Lúcia. Um dos principais críticos dessa iniciativa é o ministro Gilmar Mendes.

Desta vez, Fachin buscou articular internamente para evitar uma cisão. O grupo que elaborará uma minuta de projeto de reforma do Judiciário conta com nomes de confiança indicados pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luiz Fux e do próprio Fachin.

Caráter consultivo

O objetivo do presidente da Corte é impedir que o debate sobre a reforma do Judiciário se torne, tal como ocorreu com o código de conduta, mais um ponto de desgaste interno. A comissão tem como escopo “identificar e sistematizar boas práticas nacionais e internacionais” e possui caráter consultivo.

Caso o grupo consiga formular uma proposta de reforma consensual que possa ser encaminhada ao Congresso, caberá aos ministros ratificar o texto, validando o esforço da comissão. Se não for possível alcançar um consenso, o ônus recairá sobre a comissão.

Além dos nomes indicados pelos ministros, a comissão conta com a presença dos presidentes das duas principais associações da magistratura: a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Criação por portaria e composição

O grupo de estudos sobre modernização do sistema de Justiça, que atuará no âmbito do Centro de Estudos Constitucionais do STF, foi criado por portaria assinada pela presidência da Corte na quinta-feira (11 de junho de 2026).

A comissão é presidida por Fernando Facury Scaff, que integra a gestão Fachin. O relator do grupo é o desembargador federal Ney de Barros Bello Filho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), nome ligado ao ministro Gilmar Mendes.

Eis a composição completa da comissão:

  • Fernando Facury Scaff (presidente)
  • Ney de Barros Bello Filho (relator)
  • Ana Paula de Barcellos
  • Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira
  • Cassio Lisandro Telles
  • Christine Oliveira Peter da Silva
  • Ingo Wolfgang Sarlet
  • Luciana Jordão de Carvalho
  • José Levi Mello do Amaral Júnior
  • José Theodoro Correa de Carvalho
  • Kátia Magalhães Arruda
  • Luiz Alberto Gurgel de Faria
  • Manuellita Hermes Rosa Oliveira Filha
  • Mauro Campbell Marques
  • Oscar Vilhena Vieira
  • Rodrigo Mudrovitsch
  • Sergio Rabello Tamm Renault
  • Vanessa Ribeiro Mateus
  • Vera Karam de Chueiri