O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, declarou nesta segunda-feira (8) que a independência do Poder Judiciário enfrenta ameaças de naturezas diversas, incluindo pressões internas e externas que prejudicam o exercício da função jurisdicional. A fala ocorreu durante a conferência de abertura do VI Congresso Internacional de Direito Constitucional.
Sem citar casos específicos, Fachin mencionou riscos como “sanções unilaterais”, “constrangimentos indevidos” e medidas que violam o respeito entre Estados soberanos. Para o ministro, a defesa da independência judicial e da autonomia dos tribunais está diretamente ligada à proteção da democracia.
Com informações de CNN Brasil — leia a matéria original.
