O ex-presidente do BRB (Banco de Brasília) Paulo Henrique Costa aguarda há quatro semanas uma resposta da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República sobre a assinatura de um documento que formalizaria o início das negociações para um acordo de delação premiada. Preso desde 16 de abril, ele indicou ao ministro do STF André Mendonça, no fim do mesmo mês, a intenção de colaborar, mas até agora não houve avanços significativos.
Avaliação interna e cenário da delação
Internamente, os órgãos avaliam se a proposta de Paulo Henrique é necessária para o avanço da investigação sobre o Banco Master ou se o material obtido com buscas, apreensões e quebras de sigilo já é suficiente para a apresentação de ações. A PGR ainda não descartou a possibilidade de assinar um acordo de delação com o principal investigado, o dono do Master, Daniel Vorcaro. Pessoas próximas às investigações avaliam que, se Vorcaro decidir realmente contar o que sabe, as informações de Paulo Henrique podem se tornar inócuas. Por outro lado, a alternativa pode ganhar força se Vorcaro não conseguir avançar com uma delação. Na quinta-feira (11 de julho), a PF rejeitou a segunda oferta de colaboração do ex-banqueiro.
Desde que o ex-presidente do BRB manifestou a intenção de delatar, nenhum passo concreto foi dado. Nem mesmo o termo de confidencialidade, considerado o primeiro passo para o compartilhamento de informações, foi assinado. No caso de Vorcaro, o termo foi firmado em março, mas a PF recusou oficialmente a primeira proposta em maio.
Negociações e transferência de presídio
O advogado de Paulo Henrique, Davi Tangerino, fez uma apresentação verbal à PF e à PGR sobre as linhas gerais do que pode ser entregue pelo ex-executivo, segundo pessoas a par das tratativas. Até o momento, nenhum dos órgãos respondeu se há ou não interesse na proposta.
Em 8 de maio, Paulo Henrique foi transferido do Complexo Penitenciário da Papuda para o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha. A defesa argumentou ao ministro do STF que não seria possível discutir os detalhes da delação na Papuda. No novo local, ele ocupa sozinho o mesmo espaço onde ficou preso o ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo relatos, o ex-executivo tem escrito informações que podem ser usadas em um eventual acordo de colaboração.
Mudanças na defesa e contexto das investigações
O ex-presidente do BRB trocou de advogados e estratégias de defesa ao longo da investigação. Inicialmente representado por Cleber Lopes, próximo do ex-governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB), ele negava irregularidades. Com o aprofundamento das investigações e a análise de celulares apreendidos, que revelaram trocas de mensagens com Vorcaro tratando do recebimento de imóveis, ele decidiu colaborar e assumir a autoria de crimes. Para isso, contratou Davi Tangerino, professor de direito penal da Uerj, e Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça e subprocurador-geral da República aposentado. Aragão, porém, deixou a defesa após a prisão, em 19 de maio, alegando insatisfação com o rumo da proposta. Pessoas que acompanharam as discussões afirmam que havia a impressão de que Paulo Henrique não havia informado tudo o que sabia sobre outros potenciais investigados e tinha dificuldades em apontar provas que corroborassem seus relatos.
Esquema e valores envolvidos
Paulo Henrique é alvo de investigações sobre a tentativa de compra do Banco Master pelo BRB desde a primeira fase da Operação Compliance Zero, em novembro do ano passado. Na ocasião, a Justiça determinou seu afastamento da presidência do banco, e Ibaneis decidiu demiti-lo. Em abril, ele foi preso sob a suspeita de ter ocultado seis imóveis recebidos como propina do Master – quatro em São Paulo e dois em Brasília, avaliados em R$ 146,5 milhões, dos quais cerca de R$ 74,6 milhões já teriam sido efetivamente pagos.
A PF reuniu mensagens entre o ex-executivo e Vorcaro que, segundo os investigadores, demonstravam a proximidade entre eles. Durante a gestão de Paulo Henrique, o BRB comprou cerca de R$ 12 bilhões em carteiras de crédito falsas do Master e, em seguida, tentou comprar o banco de Vorcaro, operação que foi vetada pelo Banco Central.
