Vinte e seis anos após a criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), ex-ministros do Meio Ambiente apontam o Congresso Nacional como o principal obstáculo à agenda das áreas protegidas. A avaliação foi feita nesta segunda-feira (8) durante a Conferência Nacional de Unidades de Conservação (UCBIO), em Curitiba (PR), em palestra mediada pelo ex-presidente do Ibama Rodrigo Agostinho.
O ex-ministro José Carlos de Carvalho, que comandou a pasta em 2002 no governo Fernando Henrique Cardoso, afirmou que o dilema atual está no Legislativo. “Nossa tradição [de ambientalistas] é achar que as ONGs vão influenciar o presidente do Ibama, do ICMBio, o ministro do Meio Ambiente, do Executivo e vão sair de lá com tudo resolvido. Precisamos atuar junto com o Congresso Nacional”, declarou.
Carvalho destacou retrocessos na agenda, como projetos que reduzem limites de unidades de conservação e a proposta que transfere ao Congresso a competência de criar UCs. Ele criticou a priorização de decisões políticas em detrimento do caráter técnico-científico.
A ex-ministra Izabella Teixeira, que esteve à frente do Ministério entre 2010 e 2016, classificou o cenário como uma rejeição à pauta ambiental. “Temos um processo de desconstrução no Congresso Nacional, mas temos um fenômeno novo que é a rejeição. Não é só a aprovação ou não. E isso não sai do Congresso por si só, vem de setores e interesses privados”, afirmou por vídeo.
Para Izabella, o movimento ambientalista precisa de formadores de opinião e de convergência entre União, estados e municípios, colocando a conservação como um ativo para reduzir a vulnerabilidade do Brasil às mudanças climáticas. Entre os desafios, citou a integração do SNUC com o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) e a gestão de recursos hídricos.
José Carlos defendeu investimento em governança, gestão eficaz e regularização fundiária dentro das UCs. “O que está em disputa no Congresso é a propriedade e posse do Brasil”, sentenciou.
Com informações de ((o)) eco — leia a matéria original.
