Estados Unidos e Irã oficializaram nesta quarta-feira (17) um acordo de paz que encerra o conflito de longa data entre as duas nações. O documento foi assinado pelos presidentes Donald Trump e Masoud Pezeshkian e entrou em vigor imediatamente, conforme confirmado por ambas as administrações. O pacto prevê o fim imediato das hostilidades, a reabertura do Estreito de Ormuz e a suspensão de sanções americanas em troca de compromissos do Irã sobre seu programa nuclear.

Assinatura do acordo

Embora a formalização pública tenha ocorrido na quarta-feira, uma autoridade ouvida pela agência Reuters afirmou que o memorando já havia sido assinado digitalmente no domingo (14). Na ocasião, participaram o vice-presidente dos Estados Unidos, J.D. Vance, e o presidente do Parlamento iraniano, Mohammad Bagher Ghalibaf. Segundo a mesma fonte, Trump acompanhou o procedimento como testemunha, mesmo não estando presente fisicamente.

A assinatura presencial ocorreu durante compromissos oficiais. De acordo com a agência AFP, Trump assinou uma cópia do documento durante um jantar com o presidente da França, Emmanuel Macron, no Palácio de Versalhes. No Irã, Pezeshkian também formalizou o acordo de forma simultânea.

Inicialmente, a cerimônia oficial estava prevista para sexta-feira (19), em Genebra, na Suíça. Segundo o site Axios, porém, Estados Unidos e Irã decidiram antecipar a assinatura para acelerar o início da implementação das medidas, especialmente a reabertura do Estreito de Ormuz, via marítima crucial para o comércio global de petróleo.

Detalhes do memorando

O texto divulgado pelos dois governos reúne 14 pontos que estabelecem as condições para o encerramento do conflito e para a retomada das negociações diplomáticas. Entre as principais medidas:

  • Declaração de fim imediato e permanente da guerra;
  • Compromisso de não iniciar novos confrontos;
  • Respeito à soberania e integridade territorial de ambos os países;
  • Abertura de negociações para um tratado definitivo em até 60 dias, prazo prorrogável mediante consenso.

Washington se compromete a retirar suas forças militares da região ao redor do Irã e encerrar o bloqueio naval ao país em até 30 dias. O governo iraniano deverá reabrir o Estreito de Ormuz no mesmo prazo, garantindo a livre circulação de embarcações comerciais pelos 60 dias seguintes. O documento também prevê que Teerã negocie com Omã e outros países do Golfo Pérsico uma futura administração da região.

Sanções e programa nuclear iraniano

O acordo estabelece a suspensão das sanções americanas contra o Irã, incluindo medidas unilaterais dos Estados Unidos e restrições relacionadas ao Conselho de Segurança da ONU e à Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). Em contrapartida, o governo iraniano reafirma o compromisso de não produzir nem adquirir armas nucleares. O tratamento do urânio enriquecido deverá ocorrer sob um mecanismo acordado entre as partes e supervisionado pela AIEA.

Até a conclusão de um acordo definitivo, os dois países manterão o cenário atual: o Irã preservará sua política nuclear e os Estados Unidos não imporão novas sanções nem ampliarão sua presença militar no Oriente Médio. O memorando também prevê que Washington permita novamente a comercialização de petróleo e produtos petroquímicos iranianos, além da liberação integral de ativos financeiros do país que permaneciam congelados em razão das sanções.

Próximos passos

Segundo o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã, Esmail Baghaei, o período de 60 dias para as negociações sobre o programa nuclear começou oficialmente na quarta-feira. O documento estabelece a criação de um mecanismo para acompanhar a execução das medidas previstas e determina que o futuro acordo definitivo seja submetido ao Conselho de Segurança da ONU para aprovação por meio de resolução vinculante dentro do prazo de 60 dias.