Os Estados Unidos e o Irã assinaram um acordo de 14 pontos para estender o cessar-fogo entre os dois países, segundo confirmou um funcionário da Casa Branca à BBC. O presidente Donald Trump formalizou o Memorando de Entendimento durante a cúpula do G7 em Évian-les-Bains, na França. O pacto estabelece a reabertura do Estreito de Ormuz e prevê que o Irã nunca terá armas nucleares, além de um fundo de US$ 300 bilhões para reconstrução econômica do país, sem que os EUA sejam obrigados a contribuir financeiramente.
O entendimento ocorre quatro meses após o início do conflito envolvendo Estados Unidos, Irã e Israel. O governo Trump descreve o acordo como "baseado em desempenho", o que significa que o Irã só receberá os benefícios previstos se cumprir seus compromissos.
Contexto do acordo
O primeiro ponto do documento declara o fim imediato e permanente das operações militares em todas as frentes, incluindo o Líbano. Do lado americano, Trump demonstrava preocupação com operações israelenses contra o Hezbollah que pudessem comprometer o acordo. O Irã insistia que o Líbano fosse incluído na trégua. Nenhuma das partes iniciará operações militares ou fará ameaças, comprometendo-se a respeitar a integridade territorial e a soberania do Líbano.
O documento afirma que EUA e Irã respeitarão a soberania e a integridade territorial um do outro, abstendo-se de interferir nos assuntos internos. Isso deve ser recebido de forma negativa por grupos dissidentes iranianos, uma vez que Trump havia prometido ajuda a manifestantes no início do ano.
Principais pontos do memorando
O terceiro ponto estabelece que EUA e Irã negociarão um acordo definitivo em até 60 dias, prazo que pode ser ampliado por consentimento mútuo. A contagem começa após a assinatura oficial em cerimônia prevista para Genebra. O Ministério das Relações Exteriores do Irã confirmou a intenção de chegar a um entendimento final nesse período.
Após a assinatura, os EUA iniciarão a retirada do bloqueio naval e restrições aos portos iranianos, com encerramento total em até 30 dias. Durante esse período, o número de embarcações permitidas será proporcional ao tráfego restabelecido no Estreito de Ormuz. Também está previsto que, em 30 dias após o acordo final, as forças dos EUA se retirarão da proximidade do Irã, retornando à postura anterior ao início das hostilidades em 28 de fevereiro.
Parte do acordo estipula que o Irã garantirá a passagem segura de embarcações comerciais pelo Estreito de Ormuz, prioridade dos EUA desde o fechamento da rota, que elevou os preços do petróleo. O tráfego deve ser retomado imediatamente, considerando a remoção de obstáculos e desminagem. No longo prazo, o Irã trabalhará com Omã e outros países do Golfo para um acordo mais amplo sobre a gestão da passagem.
Questões nucleares e sanções
O Irã concordou em não adquirir nem desenvolver armas nucleares. As partes também lidarão com o estoque de urânio enriquecido, cujo método de gerenciamento será mutuamente acordado, com diluição no local sob supervisão da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). Um alto funcionário dos EUA chamou isso de "padrão mínimo" e "grande vitória". Trump disse que impedir o Irã de ter armas nucleares era 99% do objetivo da Operação Epic Fury.
Os EUA concordam em encerrar todas as sanções econômicas contra o Irã, incluindo as da ONU e unilaterais, mas o cronograma ainda será negociado. O alívio das sanções dependerá do cumprimento das obrigações nucleares, já que o acordo é baseado em desempenho.
Até que a questão do urânio seja resolvida, ambas as partes manterão o status quo do programa nuclear iraniano. Isso significa que os EUA não imporão novas sanções e concederão autorizações para exportação de petróleo e serviços associados. O Irã há muito tempo insistia na liberação de seus ativos congelados, e o décimo primeiro ponto afirma que os EUA se comprometem a disponibilizar integralmente esses recursos assim que o Memorando for assinado, com procedimentos definidos nas negociações.
Implementação e próximos passos
Os últimos três pontos tratam da logística. EUA e Irã estabelecerão um mecanismo para monitorar a implementação do Memorando e o cumprimento do futuro acordo, embora os detalhes operacionais ainda não estejam claros. Após a assinatura, iniciarão as negociações para o acordo final, que será endossado por uma resolução vinculada ao Conselho de Segurança da ONU.
