O governo dos Estados Unidos classificou a condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como um caso de “perseguição e manipulação jurídica” contra adversários políticos. A declaração foi feita por um porta-voz do Departamento de Estado norte-americano à agência Reuters, na quarta-feira (17).
Segundo o representante do governo de Donald Trump, a decisão da Primeira Turma do STF se insere em um “padrão de perseguição e guerra jurídica (lawfare) dos tribunais brasileiros contra seus opositores políticos”. O porta-voz acrescentou que “debates políticos devem ser resolvidos por eleições democráticas, não por condenações judiciais.”
Condenação unânime no STF
Na terça-feira (16), a Primeira Turma do STF condenou Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo, por unanimidade. A pena fixada foi de quatro anos e dois meses de prisão, em regime inicial semiaberto. A Defensoria Pública da União, que assumiu a defesa do ex-deputado após ele não constituir advogado, ainda pode recorrer da decisão.
Os ministros entenderam que Eduardo atuou para estimular sanções dos EUA contra autoridades brasileiras e para criar um ambiente de pressão e intimidação sobre os integrantes da Corte. De acordo com a acusação, o objetivo era interferir no julgamento da trama golpista, que levou à condenação de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e dificultar sua responsabilização penal.
Reação de Trump e confusão com irmão
Um dia após a condenação, o presidente Donald Trump comentou o caso durante a cúpula do G7, na França. Ao falar sobre o assunto, ele pareceu confundir Eduardo com seu irmão, o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
“Ouvi dizer que prenderam alguém que está concorrendo a um cargo hoje. Descobri isso depois que fomos embora. Acabei de me despedir dele e ouvi dizer que prenderam o Bolsonaro Jr. Ele estava indo bem nas pesquisas e o prenderam porque ele fez uma declaração no Texas. Eles o prenderam, ou querem prendê-lo”, disse Trump.
Questionado sobre suas interações com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no evento em Évian-les-Bains, Trump afirmou: “Passei bastante tempo com ele, na verdade. E o país está um pouco complicado, não é? Politicamente. Está um pouco perigoso politicamente.”
Resposta de Lula
Em coletiva de imprensa, Lula reagiu às declarações de Trump. Disse que o presidente americano “conhece pouco o Brasil” e pediu que ele não interfira nas eleições brasileiras.
“Pra mim ele pode continuar gostando do Bolsonaro, do pai, do filho, do neto, afinal, gosto não se discute. Só não se meta nas eleições do Brasil, porque as eleições do Brasil são problema do Brasil, assim como as eleições dos Estados Unidos são problema dos Estados Unidos”, afirmou Lula.
A fala do petista ocorre em meio a tensões diplomáticas entre os dois países e reforça a posição brasileira de soberania eleitoral. A condenação de Eduardo Bolsonaro e a repercussão internacional seguem gerando debates sobre os limites da atuação do Judiciário e a ingerência externa em assuntos domésticos.