A confirmação do El Niño, fenômeno climático com potencial para provocar desastres como enchentes e deslizamentos, coloca em evidência o despreparo da maioria dos municípios brasileiros para lidar com esses eventos. Segundo dados da plataforma AdaptaBrasil, desenvolvida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), 66% das cidades (3.668 municípios) possuem índices insatisfatórios de adaptação a inundações, enxurradas e alagamentos, enquanto 67% (3.736) têm capacidade baixa ou muito baixa para deslizamentos de terra.

A plataforma classifica a adaptabilidade das cidades em uma escala de zero a 1. Índices entre 0,20 e 0,39 indicam baixa capacidade; abaixo de 0,19, a capacidade é considerada muito baixa. Os números não significam que todas essas localidades estejam sujeitas a riscos elevados, mas que não estão preparadas para tais eventos.

Impactos do El Niño no Sul

O El Niño, caracterizado pelo aquecimento acima da média das águas do oceano Pacífico na região equatorial, altera correntes de vento e canaliza a umidade da Amazônia para o Sul do país, intensificando as precipitações na região. Na região Sul, 343 municípios (29% dos 1.191 que compõem a área) acumulam indicadores de capacidade adaptativa baixa ou muito baixa tanto para inundações e alagamentos quanto para deslizamentos. Desse total, 158 cidades estão no Rio Grande do Sul, 107 no Paraná e 78 em Santa Catarina.

A confirmação do El Niño em curso neste ano foi divulgada pela agência dos Estados Unidos de ciência climática e oceânica (Noaa). Ainda não está confirmado que o fenômeno ocorrerá em sua forma mais forte; a chance estimada é de 63%.

Riscos e reações

Francinelli Francisco, pesquisadora do Inpe e gestora do AdaptaBrasil, afirmou: "O Brasil como um todo não está preparado para o que um super El Niño pode acarretar". Os dados também classificam cidades conforme o grau de risco geo-hidrológico: 1.513 municípios apresentam possibilidade alta ou muito alta de inundações, enxurradas e alagamentos, enquanto o perigo de deslizamentos é mais grave para 1.041. No Plano Clima do governo federal, 1.942 municípios (35% do total) são considerados mais suscetíveis, com quase 9 milhões de pessoas vivendo em áreas de risco.

Roberto Kishinami, especialista em adaptação climática do Instituto Clima e Sociedade, criticou a alocação de recursos: "Sabe quanto do R$ 1,3 trilhão do Novo PAC foi destinado para a mudança do clima? Zero". O Novo PAC possui um eixo chamado "Cidades Sustentáveis e Resilientes", com previsão de mais de R$ 620 bilhões, mas que abrange investimentos em habitação, transporte e saneamento. Os subeixos focados em prevenção de desastres (contenção de encostas e drenagem) têm reserva de R$ 22 bilhões, dos quais apenas R$ 3,8 bilhões em obras concluídas até março deste ano.

Posição do governo

O governo Lula afirma ter uma política robusta de prevenção de riscos, incluindo sistemas de alerta, obras estruturantes e atendimento a vítimas, citando atuações no Rio Grande do Sul e em Minas Gerais. Reforça que estados e municípios são responsáveis pela execução dos investimentos do Novo PAC e que há mais de R$ 3 bilhões disponíveis para projetos. Sobre o eixo Cidades Sustentáveis, a gestão argumenta que os projetos contribuem indiretamente para a resiliência, como por meio do programa Minha Casa Minha Vida para remoção de áreas de risco. O governo também destaca que entre 2016 e 2023 praticamente não foram contratadas novas obras de prevenção, e que a retomada exige tempo.