A disputa pelo controle e exploração de minerais críticos e elementos de terras raras deve evidenciar divergências entre Brasil e Argentina durante a próxima cúpula do Mercosul, marcada para os dias 29 e 30 de julho em Assunção, no Paraguai. Os dois países adotam estratégias opostas para o setor.

Estratégias divergentes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende apresentar ao bloco uma proposta preliminar de estratégia para valorização das reservas de terras raras dos países-membros. Brasil e Argentina são os maiores detentores desses recursos no Cone Sul, com investimentos também na Bolívia, membro mais recente do bloco.

O governo brasileiro defende a exploração aberta a todos os países, desde que acompanhada de salvaguardas estratégicas e incentivos ao processamento local, integrando os elementos à cadeia produtiva. Por outro lado, a Argentina prioriza parcerias com os Estados Unidos, principal interessado no continente no setor.

A Bolívia, sob o ex-presidente Luis Arce, buscou parcerias fora do continente, chegando a firmar um acordo com o Irã em 2025. O atual presidente, Rodrigo Paz Pereira, demonstra maior simpatia pela aproximação comercial com os Estados Unidos.

Projeto de lei brasileiro

Em suas articulações internacionais, Lula utiliza como referência para o modelo futuro de exploração de terras raras o texto do projeto de lei 2.780/2024, aprovado na Câmara dos Deputados em abril e atualmente em tramitação no Senado.

O projeto estabelece regras e instrumentos de governança para estimular pesquisa, extração, beneficiamento e industrialização de minerais essenciais para setores estratégicos da economia brasileira, como transição energética, produção de fertilizantes, indústria tecnológica e defesa nacional.

A proposta também prevê incentivos fiscais e financeiros para empresas do setor, mecanismos de certificação ambiental e rastreabilidade da produção mineral, além da criação de um conselho responsável por definir quais substâncias serão classificadas como minerais críticos ou estratégicos.

O governo considera que o texto aprovado pela Câmara garante condições para atrair investidores sem abrir mão dos interesses locais.