A indefinição sobre quem será o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a jornada 6x1 continua travando o avanço da matéria no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), ainda não escolheu o senador responsável nem encaminhou o texto, já aprovado pela Câmara dos Deputados, à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Enquanto isso, parlamentares de diferentes espectros políticos articulam com Alcolumbre para que o nome indicado atenda aos interesses de cada lado.
Disputa pela relatoria
O governo defende que o texto seja mantido o mais próximo possível do que foi aprovado na Câmara em maio. Para isso, a preferência é que um senador do Partido dos Trabalhadores (PT) assuma a relatoria. O nome mais cotado até o momento é o de Camilo Santana (PT-CE), um dos coordenadores da campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Outros petistas também são mencionados, como Rogério Carvalho (PT-SE), que ganhou força nos bastidores, e Fabiano Contarato (PT-SE), que perdeu projeção recentemente.
Já a oposição quer alterações no texto, especialmente no período de transição, considerado muito curto pelo setor empresarial. A PEC prevê uma transição de 14 meses para reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais em duas etapas (60 dias após a promulgação e depois 12 meses), sem redução salarial. Para esse tipo de mudança, o senador Efraim Filho (PL-PB) é um dos mais bem avaliados pela oposição, por seu alinhamento político e capacidade de articulação. Outro nome citado é Laércio Oliveira (PP-SE), mas a articulação em torno dele não avançou.
Meio-termo em discussão
Diante do embate, Alcolumbre deve optar por um nome de consenso. Nos corredores do Senado, Rodrigo Pacheco (PSB-MG) é considerado um dos favoritos, descrito como moderado e favorável à proposta, o que agradaria ambos os lados. Outras alternativas citadas são Omar Aziz (PSD-AM) e Eduardo Braga (MDB-AM). Aziz tem proximidade com o governo e certa rejeição entre opositores; Braga, por sua vez, poderia ser um nome de consenso caso Pacheco não seja o escolhido.
Cronograma indefinido
Alcolumbre sinalizou que só pautaria a proposta após uma reunião de líderes para costurar um acordo sobre a relatoria. O encontro estava previsto para a semana passada, mas não ocorreu e ainda não tem nova data. A demora tem irritado o governo, e senadores da base buscam diálogo com o presidente da Casa para destravar o debate. Alcolumbre também espera um contato do presidente Lula para dar andamento ao projeto, mas a ligação ainda não aconteceu.
O relator é peça-chave: além de definir o número de sessões de discussão – o que determina o tempo de tramitação –, poderá propor alterações no texto. Na Câmara, o relator foi Leo Prates (Republicanos-BA), que manteve a redução para 40 horas semanais com dois dias de folga e sem redução salarial, além do período de transição para adaptação das empresas.
Como estratégia alternativa, o governo enviou à Câmara um projeto de lei com o mesmo teor da PEC, em regime de urgência. O texto já bloqueou a pauta da Casa e deve ser votado nesta semana. Se aprovado, seguirá para o Senado também em regime de urgência, podendo travar a pauta dos senadores após 45 dias.
