A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (9) uma audiência pública para discutir a destinação de recursos do programa Bolsa Família. O debate, solicitado pelo deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), ocorrerá às 14 horas em plenário ainda a ser definido.
O objetivo da reunião é esclarecer denúncias de desvios de finalidade dos recursos do programa e discutir medidas para reforçar a fiscalização do uso do benefício. De acordo com o deputado, "o desvio desses importantes recursos públicos para as mãos de bandidos impõe sérios riscos à efetividade da política pública e demanda respostas do Poder Público quanto à fiscalização, à proteção dos beneficiários e à responsabilização dos envolvidos".
O Bolsa Família, instituído pela Lei 14.601/23, tem como objetivos combater a fome por meio da transferência direta de renda às famílias beneficiárias, contribuir para interromper o ciclo de pobreza entre gerações e promover o desenvolvimento e a proteção das famílias, especialmente crianças, adolescentes e jovens em situação de pobreza. O valor do benefício varia conforme a renda e o número de pessoas da família.
Com informações de Câmara dos Deputados — Assistência Social — leia a matéria original.
