A defesa de Monique Medeiros exibiu, na noite desta quarta-feira (3), vídeos e fotos que mostram momentos de afeto entre a ex-diretora escolar e seu filho Henry Borel, de 4 anos. As imagens foram apresentadas ao final da tréplica da defesa, no Rio de Janeiro, e estavam armazenadas no celular de Monique, sendo gravadas por ela.
Nas gravações, Monique diz a Henry que ele é "um príncipe, amado, gentil, carinhoso e amoroso" e afirma que o ama muito. Em seguida, pergunta quem é a melhor mãe do mundo, e o menino responde: "você". Monique então questiona: "verdade?", ao que Henry responde: "verdade verdadeira".
As cenas também mostram Monique brincando com Henry, chamando-o para jantar com um apelido carinhoso, dando presentes, levando-o a parquinhos e estudando com a criança. Pedagoga, ela alfabetizou o filho antes dos dois anos. Antes de uma sequência de fotos, há um vídeo de uma festa infantil de Henry, cujos enfeites e bolo foram feitos por Monique, que fez um curso de festa infantil.
Na madrugada desta quinta-feira (4), os jurados condenaram o padrasto Jairo de Souza, conhecido como Jairinho, a 43 anos de prisão. Em relação a Monique, os jurados entenderam que ela não teve intenção de matar a criança e desclassificaram a imputação para homicídio culposo. Com isso, a juíza Elizabeth Machado Louro analisou a aplicação da pena e concedeu perdão judicial à ré, decisão que será objeto de recurso por parte do pai da criança. Monique foi solta nesta quinta-feira.
O perdão judicial, previsto no Código Penal, permite ao juiz reconhecer a prática de um crime, mas deixar de aplicar a pena quando entende que as consequências do fato já representam sofrimento suficiente ao condenado. A medida é aplicada quando a punição estatal é considerada desnecessária diante dos efeitos pessoais já suportados pelo réu.
Em sua decisão, a magistrada afirmou que a acusada foi vítima de uma cultura patriarcal que exige da mulher a figura da "mãe perfeita". A juíza disse que, embora Monique não tenha sido acusada de agredir diretamente o filho e fosse descrita como zelosa, ela sofreu um "massacre" público e agressões dentro do sistema prisional. "Incomensurável o sofrimento de quem, além de perder seu único filho para o que de resto não contribuiu intencionalmente, viu-se alvo durante cinco longos anos de uma perseguição implacável contra sua honra e sua autoestima como mãe, para não falar do completo desprezo pela dor do seu luto", disse.
Os jurados reconheceram a responsabilidade de Monique por omissão em relação à tortura sofrida por Henry, crime pelo qual foi condenada a um ano e quatro meses de detenção. Na sentença, a magistrada considerou o período de prisão já cumprido ao longo do processo.
Em nota, os advogados Florence Rosa e Hugo dos Santos Novais afirmaram que Monique "não praticou agressões contra o filho e sustentou que seu maior erro foi não conseguir perceber, a tempo, a violência que ela e seu filho sofriam". "Nem sempre a vítima consegue identificar imediatamente os sinais da violência a que está submetida, especialmente quando inserida em ciclos complexos de manipulação emocional e dependência afetiva", acrescentaram.
Monique procurou demonstrar aos jurados que viveu um relacionamento abusivo com Jairinho e que desconhecia as agressões sofridas pelo filho. Segundo ela, o ex-vereador exercia forte controle sobre sua rotina, monitorava seus deslocamentos e impunha restrições ao seu comportamento. Ela também declarou que suspeita ter sido dopada na noite da morte do filho. Segundo seu relato, Jairinho, por ser médico, dava remédios para ela dormir com a justificativa de que não queria ela conversando com outros homens na madrugada. Ela disse que ele também ingeria os remédios, mas que descobriu, durante as investigações, que ele ficava acordado falando com outras mulheres e mexendo no celular dela.
Monique contou que foi acordada por Jairinho durante a madrugada e encontrou Henry desacordado. Segundo ela, ao chegar ao hospital, acreditou que se tratava de um acidente doméstico. "Nunca achei que tivesse sido uma morte por assassinato, porque não havia nenhuma marca no corpo do meu filho." Ela também afirmou que demorou a desconfiar do então companheiro e que, quando as suspeitas surgiram após a divulgação de reportagens sobre o caso, chegou a confrontá-lo. "Você matou o meu filho", disse ter falado. Segundo Monique, Jairinho respondeu colocando a mão sobre uma Bíblia: "Eu juro pelos meus três filhos mortos que nunca encostei um dedo no seu filho". Católica, ela disse que acreditou na época.
Um dos defensores de Jairinho, Rodrigo Faucz, afirmou que o júri foi marcado por "uma série de nulidades" e disse acreditar que o caso será submetido a um novo julgamento. Segundo ele, a defesa não teve acesso a todos os elementos probatórios e a decisão dos jurados não teria refletido as provas produzidas nos autos.
O perdão judicial concedido a Monique revoltou o pai da criança, Leniel Borel, no final do julgamento. "Mataram o meu filho pela terceira vez", ele disse na madrugada desta quinta-feira (4). "O Henry representa as milhares de crianças que são vítimas todos os dias." Para Leniel, decisões como essa abrem precedentes para que outras mães possam matar seus filhos ou permitir que eles sejam mortos. "Como é que vou falar para a minha mãe que foi a misoginia que matou o Henry?", questionou sobre a avó da criança. Ele disse que Monique tinha o dever de proteger o filho e citou as críticas que recebeu durante os 11 dias de julgamento. "Posso ter sido a pior pessoa do mundo, mas eu não estava dentro daquele apartamento", disse. "Esse julgamento é a resposta da nossa sociedade para pessoas que estão violentando seus filhos. Outros Henrys, outras Isabellas Nardonis, outros Bernardos Boldrinis aparecerão."
Com informações de Folha — Cotidiano.