A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu prazo de 24 horas para prestar esclarecimentos sobre a apreensão de uma pistola durante uma blitz de bafômetro ocorrida na noite de segunda-feira. A determinação partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que intimou o advogado Celso Vilardi por WhatsApp na tarde de terça-feira.
A arma, uma pistola Glock 9 mm com carregador sobressalente, foi recolhida pela Polícia Civil do Distrito Federal em Taguatinga, por volta das 22h30. Segundo o boletim de ocorrência, o objeto estava com um sargento que se identificou como integrante do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República e afirmou trabalhar com Bolsonaro.
Versões contraditórias sobre a arma
À polícia, o militar disse que a pistola seria do ex-presidente e que a teria retirado para reparar o percussor, após uma pane “de fácil solução”. A devolução estava prevista para terça-feira. No entanto, o relato do agente que realizou a abordagem diverge: segundo ele, o sargento, ao perceber que a arma estava no assoalho do carro, “de forma repentina, fechou o vidro do veículo”. Foi nesse momento que a pistola foi recolhida.
O policial responsável pela fiscalização da lei seca questionou o sargento sobre o registro da arma. Inicialmente, o militar afirmou que a pistola constava em sua “funcional”. Somente depois de o agente constatar que não havia registro em nome do sargento, este declarou que o armamento pertencia a Bolsonaro e ficava dentro do carro. O militar também não portava o Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF), o que configura irregularidade e motivou a apreensão.
Contexto da prisão domiciliar
A apreensão ocorreu a menos de 10 dias do fim do período de 90 dias de prisão domiciliar humanitária concedida a Bolsonaro para recuperação de uma broncopneumonia. No despacho, Moraes destacou que consulta ao sistema do Exército confirmou que a pistola é de propriedade do ex-presidente. A defesa deve explicar por que Bolsonaro mantinha a arma em casa e por que, às vésperas do término da prisão domiciliar, pediu que o armamento fosse reparado.
Registro policial
No boletim de ocorrência, o nome de Jair Bolsonaro consta como “envolvido”. O sargento foi conduzido à delegacia para registro do caso. A pistola e o carregador sobressalente foram apreendidos por falta de documentação de porte. A Procuradoria-Geral da República, em parecer recente, sustentou que não há fatos novos para revisão da condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, mas o episódio da arma insere novo elemento no contexto jurídico do ex-presidente.
