A defesa de Jair Bolsonaro (PL) enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um documento no qual reconhece que a arma de fogo apreendida em uma blitz da Polícia Militar do Distrito Federal, na madrugada de segunda-feira (15), pertence ao ex-presidente. O esclarecimento foi apresentado após solicitação do magistrado.
Segundo o documento, integrantes da equipe de segurança do ex-presidente, sem o conhecimento prévio de Bolsonaro, decidiram retirar o percussor da arma, peça essencial para o disparo. A medida teria sido tomada porque Bolsonaro faz uso de medicamentos psiquiátricos que afetam sua cognição, o que poderia provocar um acidente. A defesa relata que, ao perceber uma falha no funcionamento do ferrolho, Bolsonaro entregou a pistola ao segundo-sargento do Exército Estácio Leite da Silva Filho para que ele verificasse o defeito e realizasse a manutenção necessária.
Contexto jurídico e investigação
Os advogados afirmam que, apesar da condenação imposta a Bolsonaro pela tentativa de golpe, não houve ordem judicial para entrega de armas ou cancelamento de registros. Por isso, sustentam que não há irregularidade na posse do objeto. “O peticionário, portanto, não se encontrava em situação irregular. De todo modo, teria prontamente entregue o armamento caso houvesse determinação nesse sentido”, disseram os defensores.
A defesa acrescenta que Bolsonaro não tem interesse na restituição da pistola enquanto estiver em prisão domiciliar. A arma permanece sob custódia da Polícia Civil do Distrito Federal, que instaurou inquérito para apurar as circunstâncias do caso.
Detalhes da apreensão
Na ocasião, a Polícia Militar do Distrito Federal abordou o veículo oficial do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) dirigido pelo sargento Estácio. Durante a fiscalização, os policiais avistaram a pistola e solicitaram explicações. O militar informou que a arma seria levada para reparo e posteriormente devolvida ao proprietário. Ao consultar o registro, os policiais constataram que a arma estava legalmente vinculada ao nome de Bolsonaro.
Diante dos fatos, no dia seguinte à apreensão, o ministro Alexandre de Moraes pediu esclarecimentos à defesa do ex-presidente. O magistrado questionou por que, poucos dias antes da revisão da prisão domiciliar de Bolsonaro, o ex-presidente teria solicitado o reparo da pistola. A defesa ainda não se manifestou publicamente sobre esse ponto específico.
