Jair Bolsonaro em leito hospitalar no Distrito Federal. Foto: Reprodução.
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu ao Supremo Tribunal Federal a prorrogação da prisão domiciliar humanitária do ex-presidente, cujo prazo de 90 dias termina nesta quinta-feira (25). A solicitação busca manter o benefício concedido pelo ministro Alexandre de Moraes com base no estado de saúde do condenado.
O pedido, assinado pelo advogado Paulo Cunha Bueno, usa como fundamento um relatório médico expedido em 22 de junho. A defesa afirma que Bolsonaro cumpre integralmente as medidas cautelares impostas pelo STF e sustenta que as enfermidades que motivaram a concessão da prisão domiciliar preservam “características permanentes”.
O advogado também afirma que Bolsonaro depende de medicamentos com ação direta no sistema nervoso central. Segundo a defesa, essa condição exige monitoramento contínuo por causa do risco de quedas e de possíveis reflexos adversos na cognição do ex-presidente.
Laudo médico e arma apreendida entram na análise do STF
O novo pedido chega à Corte depois de a defesa admitir que Bolsonaro manuseou uma pistola Glock 9 mm durante o período de custódia. A arma, registrada em nome do ex-presidente, acabou apreendida em uma blitz no Distrito Federal.
O armamento estava sob posse de um segundo-sargento do Exército lotado na escolta presidencial. Segundo a versão apresentada, a pistola e um carregador sobressalente eram transportados sob a justificativa de um suposto conserto.
Os advogados informaram ao STF que a equipe de segurança retirou o percussor da arma de forma preventiva. A justificativa apresentada à Corte relaciona essa providência ao uso de medicamentos psiquiátricos e à possibilidade de alteração da cognição de Bolsonaro.
Alexandre de Moraes reagiu ao episódio ao exigir esclarecimentos formais sobre a dinâmica envolvendo o armamento. O ministro também determinou depoimento presencial de Bolsonaro para tratar do caso da Glock 9 mm.
A decisão sobre a prorrogação da prisão domiciliar depende de Moraes. O ministro terá de avaliar o relatório médico apresentado pela defesa e o episódio da arma envolvendo Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
