Entre os dias 20 e 25 de maio de 2026, a presidência do Superior Tribunal Militar (STM) realizou uma missão oficial à China. O objetivo foi discutir cooperação jurídica e conhecer novos sistemas de Justiça, em meio a críticas sobre a aproximação com o regime autoritário de Pequim.
Os dirigentes da corte brasileira buscaram ampliar o diálogo internacional e trocar experiências sobre as chamadas 'justiças especializadas'. Na prática, o STM apresentou o funcionamento do julgamento de crimes militares no Brasil e conheceu o sistema jurídico chinês, com foco em temas geopolíticos e perspectivas de cooperação entre as instituições dos dois países.
Pesquisadores chineses destacaram a criação de tribunais inteligentes e de uma justiça voltada para a internet e Inteligência Artificial (IA). Eles utilizam plataformas para julgamentos on-line e IA como ferramenta auxiliar. A ideia é adaptar as leis para lidar com a rápida expansão digital, embora o uso responsável dessas ferramentas ainda seja motivo de debate interno.
A ministra Maria Elizabeth Rocha defendeu que a Justiça Militar busca um 'equilíbrio delicado': manter a hierarquia e a disciplina das Forças Armadas sem desrespeitar os direitos humanos e a Constituição. Ela ressaltou que ninguém está acima da lei e que a justiça especializada serve para entender as particularidades da vida militar dentro de uma democracia.
A China é frequentemente avaliada negativamente em rankings globais de direitos fundamentais e liberdades políticas, sendo considerada um país autoritário. Questionado sobre os motivos de buscar parcerias com um regime de partido único que não possui uma Constituição proporcional aos padrões democráticos ocidentais, o STM não enviou uma resposta direta às críticas.
Até o momento, o valor total gasto com a comitiva oficial não foi divulgado. O tribunal informou apenas que a prestação de contas sobre as despesas da viagem será publicada futuramente no Portal da Transparência, seguindo os trâmites protocolares da instituição.
Com informações de Gazeta do Povo.
