Na quarta-feira (10), a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) apresentou uma nova versão do Projeto de Lei 896/23, que criminaliza a misoginia. O texto, já aprovado no Senado, pode ser votado pelo Plenário da Câmara ainda neste mês.

Alteração na definição

A relatora modificou a definição do crime. Os termos 'ódio' e 'aversão' foram substituídos por 'menosprezo ou discriminação' em razão da 'condição de mulher'. Segundo a deputada, a mudança visa preservar a uniformidade conceitual da legislação penal. Tabata Amaral afirmou que a aprovação da proposta será um 'avanço civilizatório essencial' e descreveu a misoginia como um 'fenômeno estrutural profundamente enraizado em relações de poder historicamente marcadas pela desigualdade de gênero'.

Combate à 'machosfera'

O substitutivo também aborda a disseminação de conteúdo misógino na internet, especialmente em comunidades conhecidas como 'machosfera' e entre os chamados 'red pill'. Esses espaços frequentemente incentivam a objetificação e desumanização das mulheres. O novo texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis que veiculem conteúdo ilícito. 'Precisamos aprovar esse texto ainda neste mês. Enquanto a legislação não for atualizada, criminosos continuarão se sentindo à vontade para defender que mulheres sejam assassinadas, humilhadas e estupradas', reforçou a deputada.

Penas e agravantes

A pena para crimes praticados em razão de misoginia permanece de 2 a 5 anos de reclusão e multa. Foram incluídos agravantes para crimes contra crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência.

Próximos passos

O texto poderá passar por ajustes até 16 de junho, quando será votado no grupo de trabalho. Depois, seguirá para o Colégio de Líderes e o Plenário, possivelmente na mesma semana. A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) manifestou otimismo: 'Há muitas diferenças entre as deputadas da bancada feminina, mas a violência contra a mulher é uma preocupação que nos une'. Ela citou dados: 367 meninas menores de 18 anos foram vítimas de feminicídio nos últimos cinco anos, e o país registra quase 1.500 mulheres assassinadas por ano.

Outras propostas

Tabata Amaral definiu propostas complementares, incluindo os PLs 6194/25 e 805/26, que tratam de violência digital, e um anteprojeto sobre investigação e atendimento de vítimas. O grupo de trabalho também apresentou uma indicação ao Ministério das Mulheres para regulamentar medidas de prevenção à violência digital.

Com informações de Câmara dos Deputados — Direitos Humanos — leia a matéria original.