Há 100 dias, no dia 19 de fevereiro, o eletrotécnico Jocivaldo Nascimento, de 48 anos, sentiu um forte cheiro de amônia vindo da praia de São Tomé do Paripe, em Salvador (BA). Ao cavar a areia, encontrou um líquido esverdeado e fétido. Desde então, a comunidade de cerca de 18 mil pessoas convive com a contaminação da praia, que permanece interditada para banho e pesca.
Segundo a promotora de justiça Hortênsia Gomes Pinho, do Ministério Público da Bahia (MPBA), pelo menos 10,7 mil pessoas foram diretamente afetadas. A suspeita é de que a contaminação química tenha origem no Terminal Marítimo de Granéis (TMG), operado atualmente pela Terminal Itapuã – Intermarítima. Até 2022, a Gerdau operou no mesmo local. As atividades portuárias estão suspensas.
“A gente já tem prova do nexo causal e da autoria de ambas as empresas”, afirmou a promotora. Ela defende a adoção de medidas emergenciais, como uma barreira hidráulica para conter o avanço dos produtos químicos, além de investigações e remediação.
Ação na Justiça
A promotora estima que em 15 dias será movida uma ação pública na Justiça Federal, assinada pelo Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública Federal. “Seria importante um decreto de emergência com um cadastro confiável das vítimas, para que o juiz possa compelir as empresas a tomar as medidas necessárias”, disse.
Inspeções do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) identificaram concentrações elevadas de compostos nitrogenados e metais, principalmente cobre, em oito pontos da região. O Inema notificou as empresas Intermarítima e Gerdau para apresentar ações emergenciais de remediação.
Impacto na comunidade
A área permanece classificada como imprópria para banho. O Inema recomenda que a população evite o trecho, incluindo atividades de pesca e contato direto com água e sedimentos. Jocivaldo Nascimento recorda que o problema começou há quatro anos, com descarregamento de fertilizantes. Peixes mortos apareceram em 2024. “Tudo o que eu via na minha frente estava morto”, relatou.
A comunidade, que vive da pesca e do comércio de praia, realizou protestos em frente à empresa. A vereadora Eliete Paraguassu (PSOL) destacou que a comunidade é tradicional e tem famílias remanescentes quilombolas. “Pelo menos 1 mil trabalhadores foram diretamente impactados pela perda do mar como modo de vida”, afirmou, apontando possível racismo ambiental.
Penúria e pedidos de auxílio
A dona de casa Daniela Vasconcelos, de 41 anos, filha e neta de pescadores, disse que este é o pior momento de suas vidas. Ela espera que os responsáveis paguem auxílios emergenciais. Em reunião no dia 27, com 56 representantes da comunidade e órgãos públicos, a promotora Hortênsia Gomes Pinho apontou “inércia administrativa” principalmente dos órgãos municipais. Ela defende que a Defesa Civil do município decrete emergência, o que permitiria pleitear auxílio para as 800 famílias atingidas.
A prefeitura de Salvador informou que adotou medidas como entrega de cestas básicas, restaurante popular e atualização do Cadastro Único, mas ressaltou que a área é da União, limitando sua atuação.
Posição das empresas
A Intermarítima negou trabalhar com produtos perigosos e afirmou que sua rede de drenagem é direcionada a estação de tratamento própria. “Todos os indícios apontam para a contaminação sem relação com a atuação do Terminal Itapuã”, disse em nota. A empresa alega que, ao assumir o terminal, exigiu da Gerdau reparações ambientais, mas que o plano não foi suficiente.
A Gerdau, por sua vez, criticou a Intermarítima por atribuir-lhe responsabilidade “sem provas”. A empresa afirmou que operou por 30 anos cumprindo exigências legais e que o nitrogênio amoniacal identificado é de fontes recentes. A Gerdau se disse disposta a contribuir com a comunidade “por liberalidade”, sem assumir responsabilidade.
Com informações de Agência Brasil — Direitos Humanos.
