A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (16), o reajuste tarifário anual de 2026 da RGE Sul Distribuidora de Energia, concessionária do grupo CPFL Energia que atende aproximadamente 3,19 milhões de unidades consumidoras no Rio Grande do Sul. As novas tarifas entram em vigor em 19 de junho e resultarão em um aumento médio de 16,06% para os consumidores da área de concessão.
Impacto por categoria de consumo
De acordo com a decisão relatada pela diretora Agnes da Costa, o reajuste será diferenciado conforme o tipo de fornecimento. Para os consumidores atendidos em alta tensão — como indústrias e grandes empresas —, a alta média será de 19,02%. Já os clientes de baixa tensão terão aumento médio de 14,93%. No caso específico dos consumidores residenciais, enquadrados no subgrupo B1, o incremento médio será de 14,97%.
Razões do reajuste
A Aneel informou que parte significativa do reajuste está ligada à recomposição tarifária iniciada após a calamidade pública que atingiu o Rio Grande do Sul em 2024. Na ocasião, a agência optou por não repassar os aumentos às tarifas, reconhecendo um ativo regulatório de R$ 1,233 bilhão em favor da distribuidora. A medida evitou impacto imediato sobre os consumidores após as enchentes, mas determinou que os valores fossem recuperados nos processos tarifários seguintes. Em 2025, já haviam sido recompostos cerca de R$ 370 milhões desse montante.
Componentes do índice de reajuste
Segundo a agência reguladora, o reajuste deste ano é composto por três fatores principais:
- Reposicionamento dos custos de Parcela A e Parcela B: contribuiu com 3,03 pontos percentuais (p.p.) do índice final.
- Inclusão dos componentes financeiros acumulados no período: adicionou 8,15 p.p. ao reajuste.
- Retirada dos componentes financeiros considerados no processo anterior: respondeu por 4,89 p.p.
Entre os custos que mais pressionaram as tarifas estão os encargos setoriais e os custos de transmissão. A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), principal encargo do setor elétrico, teve impacto de 2,82 p.p. no resultado final. Já os custos de transmissão contribuíram com 1,97 p.p., refletindo principalmente o aumento das receitas anuais permitidas e das tarifas de uso da rede básica aprovadas para o ciclo 2025-2026.
Influência dos componentes financeiros
A agência destacou ainda que os componentes financeiros tiveram forte peso. Os valores da Conta de Compensação de Variação de Valores de Itens da Parcela A (CVA) somaram 6,87 p.p. de impacto. Já a recomposição do diferimento tarifário de 2024 foi responsável por mais 3,63 p.p. — parcela que corresponde a aproximadamente um quarto do valor efetivamente diferido durante as enchentes, totalizando R$ 424,2 milhões neste processo tarifário.
Fatores que atenuaram o aumento
Por outro lado, alguns fatores contribuíram para reduzir o reajuste. A reversão de créditos de PIS/Cofins retirou 2,41 p.p. do índice, enquanto a reversão dos valores relacionados à Conta Escassez Hídrica reduziu o efeito tarifário em 1,07 p.p.
Estrutura de custos da distribuidora
A decisão da Aneel também detalhou a composição dos custos da concessionária. Os gastos classificados como Parcela A — que incluem energia comprada, transmissão, encargos setoriais e receitas irrecuperáveis — representam cerca de 66% dos custos totais. Já a Parcela B, ligada à remuneração da atividade de distribuição, responde por 34% da receita requerida.
A RGE Sul, com sede em São Leopoldo, atende consumidores em grande parte do território gaúcho e registra faturamento anual da ordem de R$ 11,68 bilhões.