A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), uma audiência pública para debater políticas públicas voltadas aos territórios indígenas. O encontro está marcado para as 14 horas, no plenário 12.
O debate foi solicitado pela deputada Juliana Cardoso (PT-SP). Segundo a parlamentar, o objetivo é discutir segurança territorial, acesso a direitos sociais, oportunidades econômicas e proteção contra a violência. Ela também pretende abordar a articulação entre instituições, a destinação de recursos orçamentários e a elaboração de diagnósticos participativos.
Na avaliação de Juliana Cardoso, os territórios indígenas são relevantes tanto para a conservação ambiental e da biodiversidade quanto para a preservação de conhecimentos tradicionais. No entanto, essas áreas enfrentam pressões constantes, como desmatamento ilegal e fragilização da segurança jurídica.
“Apesar das garantias constitucionais e dos tratados internacionais ratificados pelo Brasil, as comunidades indígenas enfrentam situação precária em múltiplas dimensões. A segurança territorial permanece comprometida pela morosidade dos processos de demarcação e titulação”, afirmou a deputada.
Com informações de Câmara dos Deputados — Direitos Humanos — leia a matéria original.
