A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizou audiência pública para discutir a concessão do Bolsa Família à população em situação de rua. O deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), autor do requerimento, afirmou ter recebido denúncias de que traficantes estariam retendo os cartões do programa em troca da entrega de drogas aos beneficiários.

Denúncias de desvios

O vereador de Joinville (SC), Mateus Batista (União), declarou que a priorização do grupo no programa federal estaria, na prática, facilitando o acesso às drogas. "E aí a gente enxerga esses vários relatos de todas as forças de segurança, de todos os profissionais dessa área; de moradores de rua que já deixam o cartão do Bolsa Família com o próprio traficante e só vão no final do mês receber a droga", disse. Segundo o vereador, a maior parte dos moradores de rua é de dependentes químicos. Ele defendeu a restrição do acesso ao benefício, argumentando que essa população já seria atendida por outros programas, como os restaurantes populares.

Defesa do programa

O deputado Merlong Solano (PT-PI) destacou que, em 2025, o Bolsa Família atendeu 19 milhões de famílias, das quais apenas 277 mil eram pessoas em situação de rua. "Qual a solução? É excluir essas pessoas do Bolsa Família? Não, não acredito que a solução seja esta, até porque o número é muito pequeno", afirmou. Ele ponderou que nem todas as 200 mil pessoas nessa condição apresentam os problemas citados.

Edson Lima, representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, sustentou que o objetivo principal do programa é o combate imediato à fome. A dependência química, segundo ele, deve ser tratada por outras políticas públicas, inclusive de estados e municípios. Lima lembrou que o Bolsa Família foi responsável por tirar 10 milhões de brasileiros da pobreza e da extrema pobreza.

Aperfeiçoamento e dados

O deputado Kim Kataguiri apontou a necessidade de aperfeiçoamentos no programa. Ele mencionou fraudes relacionadas a famílias de uma só pessoa, que acabam recebendo mais que famílias numerosas, e um suposto incentivo à permanência no programa, com aceitação apenas de empregos informais.

Uma pesquisa de 2020 da Prefeitura de São Paulo indicou que os principais motivos para a população em situação de rua viver dessa forma são:

  • Conflitos familiares: 40,9%;
  • Dependência de drogas lícitas e ilícitas: 33,3%.

Já o censo de 2024 da Prefeitura do Rio de Janeiro apontou que 81,8% da população em situação de rua respondeu positivamente ao uso de alguma droga, incluindo tabaco e álcool.