A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (3) para debater os dados do Atlas Mundial da Obesidade 2026 e suas consequências para a formulação de políticas públicas de saúde, além da definição das alíquotas do Imposto Seletivo sobre produtos prejudiciais à saúde.

O debate, proposto pelo deputado Padre João (PT-MG), está marcado para as 16 horas no plenário 9. Segundo o parlamentar, a obesidade representa um dos maiores desafios de saúde pública global. O Atlas Mundial da Obesidade 2026, divulgado em março, indica crescimento expressivo da prevalência de excesso de peso e obesidade em diversos países, incluindo o Brasil, com impactos nos sistemas de saúde, na qualidade de vida e na produtividade econômica.

Entre os fatores associados, o deputado destaca o aumento do consumo de alimentos ultraprocessados, refrigerantes e bebidas açucaradas, que contêm elevado teor de açúcares adicionados, gorduras e sódio, e estão ligados ao risco de obesidade, diabetes, doenças cardiovasculares e outras doenças crônicas não transmissíveis.

O Atlas aponta que o consumo de bebidas açucaradas é um dos riscos evitáveis que aumentam a probabilidade de obesidade infantil. Em 134 países, entre eles o Brasil, crianças de 6 a 10 anos consomem, em média, mais de 100 ml de bebidas açucaradas por dia.

Padre João ressalta que organismos internacionais e evidências científicas indicam a importância de políticas públicas integradas, incluindo medidas regulatórias, informacionais e fiscais, para promover ambientes alimentares mais saudáveis. Entre essas medidas, destaca-se a tributação seletiva sobre produtos prejudiciais à saúde, com o objetivo de desestimular o consumo e reduzir fatores de risco associados a doenças crônicas.

“No Brasil, a recente reforma do sistema tributário instituiu o Imposto Seletivo, concebido como instrumento para incidir sobre bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente”, lembra o deputado. “A definição de suas alíquotas e critérios de incidência representa, portanto, oportunidade relevante para alinhar a política fiscal às evidências científicas e às estratégias de promoção da saúde”, defende.

Com informações de Câmara dos Deputados — Saúde.