A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para tratar da assistência consular e da proteção de brasileiros que vivem ou estão em trânsito no exterior. O encontro, solicitado pela deputada Carla Dickson (PL-RN), está previsto para as 15 horas, em plenário ainda a ser definido.
De acordo com a parlamentar, o tráfico de pessoas representa uma das mais sérias violações de direitos humanos na atualidade e demanda ação coordenada entre órgãos estatais, organismos internacionais e organizações da sociedade civil. Ela destaca que se trata de um crime de natureza transnacional e altamente estruturado, operado por redes criminosas organizadas que exploram vulnerabilidades sociais, econômicas e institucionais.
Carla Dickson pretende aprofundar o debate sobre os obstáculos enfrentados na assistência consular a brasileiros no exterior, o uso de tecnologias para aliciamento de vítimas, os mecanismos de cooperação internacional no combate ao tráfico de pessoas e as políticas de acolhimento e proteção às vítimas. Para a deputada, a audiência pública ajudará a identificar lacunas normativas, aperfeiçoar instrumentos legislativos e fortalecer a atuação do Estado no enfrentamento ao tráfico internacional de seres humanos.
Com informações de Câmara dos Deputados — Relações Exteriores — leia a matéria original.
