A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (10) um debate sobre propostas para reduzir as desigualdades de acesso ao sistema de justiça na região amazônica. A reunião está marcada para as 9 horas, no auditório Freitas Nobre.
O encontro foi proposto pelo deputado Airton Faleiro (PT-PA). Segundo ele, o objetivo é compreender o sistema de justiça na região como uma agenda estratégica de equidade e cidadania.
Faleiro aponta que a atual organização da Justiça Federal, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com sede em Brasília, reforça a concentração das decisões fora da região amazônica. De acordo com o parlamentar, a distância média entre os municípios da região e as sedes da Justiça Federal chega a aproximadamente 227 quilômetros.
“Não se trata apenas de reorganizar estruturas administrativas, mas de enfrentar uma lógica histórica de concentração institucional que, na prática, limita o acesso a direitos e perpetua desigualdades”, afirmou Faleiro.
Com informações de Câmara dos Deputados — Administração Pública — leia a matéria original.
