A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), uma audiência pública para tratar da intolerância religiosa direcionada a povos e comunidades tradicionais de matriz africana. O evento está previsto para as 16 horas, no plenário 9.
O debate foi proposto pela deputada Erika Hilton (Psol-SP). Segundo a parlamentar, religiões como o candomblé e a umbanda desempenham um papel relevante na formação cultural brasileira, mas ainda sofrem com discriminação e violência decorrentes do racismo religioso. Erika Hilton aponta que dados oficiais indicam um aumento dos casos de intolerância religiosa no país, com maior incidência contra praticantes de religiões de matriz africana. A situação, na visão dela, requer medidas para assegurar o respeito à diversidade de crenças.
A deputada destaca que a legislação brasileira e os tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário garantem a liberdade de crença e preveem ações de combate à intolerância religiosa. “A audiência pública é essencial para aprofundar a análise sobre os impactos do racismo religioso, bem como identificar soluções que permitam subsidiar a definição de medidas legislativas, administrativas ou institucionais que se mostrem mais adequadas para enfrentar a situação com a seriedade e a urgência que o tema exige”, afirma Erika Hilton.
Com informações de Câmara dos Deputados — Direitos Humanos — leia a matéria original.
