A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (9) uma audiência pública para debater o rombo bilionário deixado pela siderúrgica coreana Posco aos cofres públicos. O assunto ganhou relevância após a Justiça determinar o pagamento de uma dívida de R$ 1 bilhão decorrente da construção da Companhia Siderúrgica do Pecém, no Ceará.
De acordo com informações da coluna Painel, da Folha, o Itamaraty passou a acompanhar o caso com preocupação. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional tem direito a receber cerca de R$ 40 milhões. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, busca um acordo por meio do diálogo e mantém conversas com os credores da empresa.
Foram convidados para a audiência integrantes do governo brasileiro, empresas, entidades e a Associação Internacional dos Credores da Posco (IAPC). A associação e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços já confirmaram presença. A reunião foi solicitada pelos deputados Luiz Gastão (PSDB-CE) e Moses Rodrigues (União-CE).
O objetivo do encontro é discutir o impacto fiscal para o estado do Ceará e para a União, além do prejuízo causado a empresas brasileiras. No requerimento, Gastão afirmou que a audiência pode proporcionar fiscalizações e possíveis iniciativas legislativas.
“Além dos impactos fiscais, dezenas de empresas brasileiras foram prejudicadas, algumas levando ao fechamento de atividades. Há ainda questionamentos sobre a lisura do pedido de autofalência, a movimentação financeira da empresa no Brasil e a eventual responsabilidade da empresa contratante original”, diz o documento.
Os novos desdobramentos ocorrem em meio à aproximação comercial entre Brasil e Coreia do Sul. Em fevereiro, os países assinaram acordos e tentam retomar negociações para um acordo comercial amplo.
Com informações de Folha — Poder.
