Uma comissão parlamentar aprovou um texto que estabelece restrições a produtos ligados ao trabalho infantil. A proposta prevê a criação de uma lista semestral com empresas envolvidas em violações trabalhistas, além de direcionar os recursos arrecadados com multas para o combate a essas práticas.
O objetivo é aumentar a fiscalização e punir companhias que utilizam mão de obra infantil em suas cadeias produtivas. A medida ainda precisa ser analisada por outras instâncias legislativas para se tornar lei.
Segundo o texto aprovado, a lista será atualizada a cada seis meses e poderá servir de referência para consumidores e órgãos de controle. Os valores das multas serão aplicados em programas de erradicação do trabalho infantil.
Com informações de Congresso em Foco — leia a matéria original.
