A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui o Programa Ecoturismo Amazônico. A iniciativa visa promover o desenvolvimento econômico aliado à preservação ambiental e à valorização da cultura de povos indígenas, ribeirinhos e extrativistas.
O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Meire Serafim (União-AC), que consolida o conteúdo do Projeto de Lei 6156/25, de autoria do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM), e de outros três projetos apensados.
Entre as ações previstas estão o incentivo a práticas de baixo impacto ambiental, o apoio à divulgação da gastronomia regional e o estímulo ao uso de energia renovável na infraestrutura turística.
A nova política estabelece a criação dos selos “Amazonas Ecoturismo” e “Guia Sustentável da Amazônia” para certificar empresas e profissionais que adotem práticas responsáveis e valorizem a cultura local.
Também está previsto o pagamento de uma bolsa-formação para moradores de comunidades tradicionais que participarem de cursos de qualificação em áreas como hospitalidade e primeiros socorros.
A proposta ainda estimula investimentos em infraestrutura turística que priorizem o uso de fontes renováveis de energia e o manejo adequado de resíduos, conforme regulamentação do governo federal.
Segundo a relatora, o programa fortalece o protagonismo das comunidades locais na gestão do turismo. “A proposta contribui não só para a geração de emprego e renda, mas também para a conservação do patrimônio cultural e ambiental”, afirmou.
Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Com informações de Câmara dos Deputados — Saúde.
