A professora de direito constitucional Maria Garcia, de 93 anos, defende que o código de ética na magistratura funciona como uma proteção para o próprio juiz. Livre-docente pela PUC-SP, ela completa em 2026 sete décadas de atuação jurídica e 50 anos de sala de aula.

Em atividade, Garcia leciona três disciplinas neste semestre e celebra o aumento da presença feminina nos cursos de direito. Na década de 1950, quando estudou na USP, tinha apenas “quatro ou cinco colegas” mulheres.

Procuradora aposentada, ela afirma apoiar as decisões do ministro Flávio Dino, do STF, que proibiram a aposentadoria compulsória como punição e suspenderam penduricalhos. “Estou com o ministro Dino”, declara.

Membro do Conselho de Ética do Hospital das Clínicas da USP, Garcia também lecionou bioética e biodireito. Sobre o código de ética para o STF, avalia que é melhor ter regras gerais do que analisar caso a caso, evitando tentações.

Em relação aos supersalários, a professora critica os penduricalhos. “Um trabalhador comum fica incomodado”, afirma. Ela vê relação entre essas vantagens e uma possível crise de legitimidade do Estado, pois a população nutre preconceito contra funcionários públicos.

Questionada sobre eleições, diz que não votaria nos atuais candidatos. Na última, votou em Lula porque “era um ou o outro”, mas defende mais opções e planos para o Brasil.

Garcia escolheu o direito constitucional pela dimensão política da cidadania, influenciada pela repressão da ditadura militar. “A Constituição é a Bíblia do cidadão”, afirma. Ela conta que, no início do magistério, tinha medo de falar sobre liberdade e igualdade.

Sobre bioética, posiciona-se contra o aborto. “Sou pró-vida”, declara. Para ela, a vida começa com o óvulo fecundado e qualquer interferência nesse processo é contrária à vida. Defende que o Estado deve amparar a gestante.

Monarquista, Garcia critica a proclamação da República, afirmando que ninguém consultou os cidadãos. Ela coordena a Revista de Direito Constitucional e Internacional e ocupa a cadeira nº 45 da Academia Paulista de Letras Jurídicas.

Com informações de Folha — Poder.