A designação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas pelos Estados Unidos, em vigor desde 5 de junho, pode ter o efeito oposto ao desejado pelo presidente Donald Trump e fortalecer as facções criminosas no Brasil e no mundo. A avaliação é do criminologista Nikos Passas, professor da Universidade Northeastern, nos EUA, que colaborou com a implementação de convenções da ONU contra corrupção e crime organizado transnacional.
“No passado, vimos que a aplicação rigorosa de medidas contra essas organizações às vezes serve de incentivo para que elas se tornem mais bem organizadas, mais sofisticadas e, consequentemente, mais poderosas e resilientes”, afirmou Passas em entrevista à BBC News Brasil. Segundo ele, PCC e CV demonstraram capacidade de adaptação e expansão apesar das medidas anteriores.
A inclusão na lista de Organizações Terroristas Estrangeiras (FTOs) impõe novos desafios às lideranças, mas, sem cooperação estreita entre EUA e Brasil, o cenário pode se reverter. “Se não houver a cooperação internacional necessária para combater atos criminosos, um efeito indesejável e imprevisto pode ser que essas organizações se tornem mais poderosas e difíceis de detectar”, explicou.
Passas destacou que as facções podem recorrer a aconselhamento jurídico e financeiro sofisticado para contornar as sanções. “A história nos ensina que esse tipo de organização rapidamente recorre a conhecimentos jurídicos sofisticados. Eles podem comprar o apoio de profissionais que lhes mostram como contornar a lei”, disse. Além disso, a fragmentação das operações pode levar à expansão para novas regiões e jurisdições.
A decisão americana foi tomada apesar da oposição do governo brasileiro, que argumentava risco à soberania nacional e distinção legal entre crime organizado e terrorismo. O anúncio ocorreu um dia após o senador Flávio Bolsonaro (PL) se encontrar com Trump, o vice-presidente J.D. Vance e o secretário de Estado Marco Rubio em Washington. Para Passas, o tom político-partidário pode ser explorado pelas facções: “Eles podem afirmar que estão agindo contra partes externas que tentam interferir em assuntos brasileiros e obter apoio político adicional”.
Uma das principais consequências é o bloqueio de bens nos EUA e a proibição de apoio material, incluindo envio de dinheiro, serviços ou transporte. Passas observou que sanções semelhantes no passado levaram organizações a se afastar do sistema financeiro americano e do dólar. “Isso proporciona incentivos adicionais para a desdolarização, visando evitar a jurisdição dos EUA”, afirmou.
No caso de PCC e CV, que já operam na Europa e na África, as sanções devem intensificar o afastamento dos EUA. O dinheiro lavado em Portugal, por exemplo, pode ser reintroduzido no Brasil de formas mais sofisticadas. Sem cooperação entre polícias americana, europeias e africanas, o monitoramento das facções se torna mais difícil. “Do ponto de vista americano, a lei tem alcance extraterritorial, mas só será eficaz na medida em que houver acordo e cooperação com as autoridades nacionais locais”, concluiu Passas.
Com informações de BBC News Brasil.
