A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou uma proposta que inclui a aporofobia — discriminação contra pessoas em situação de pobreza — como agravante penal para os crimes de homicídio e injúria. A medida transforma o preconceito socioeconômico em qualificador, aumentando a pena para esses delitos quando motivados pela condição de pobreza da vítima.

A proposta segue agora para análise de outras comissões antes de ir a plenário.

Com informações de Congresso em Foco — leia a matéria original.