A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou seis projetos de lei que instituem datas comemorativas e homenageiam personalidades em equipamentos públicos. As propostas seguem agora para análise do Senado, em caráter conclusivo, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara.
Datas comemorativas
Um dos projetos aprovados é o PL 5533/19, do deputado licenciado Ossesio Silva (PE), que institui o Dia Nacional da Mulher Evidência, a ser comemorado em 6 de setembro.
Outro é o PL 4085/25, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que cria o Dia Nacional do Atletismo, comemorado em 9 de outubro.
Homenagens em viadutos
Quatro projetos de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) denominam viadutos em Santa Maria (RS):
- PL 10121/18: denomina "Viaduto Maria Zaira de Grandi" o localizado no entroncamento das rodovias BR-158 e BR-287, que dá acesso a uma avenida em Santa Maria (RS);
- PL 10122/18: denomina "Viaduto Carlos Renan Kurtz" o localizado no entroncamento de duas avenidas com a rodovia BR-158, em Santa Maria (RS);
- PL 10123/18: denomina "Viaduto José Moacyr Teixeira" o localizado no entroncamento da rua Duque de Caxias com a rodovia BR-158, em Santa Maria (RS);
- PL 10134/18: denomina "Viaduto Cirilo Costa Beber" o localizado na rodovia BR-287, que dá acesso ao Distrito Industrial e ao Núcleo Residencial Tancredo Neves, em Santa Maria (RS).
Todos os projetos tramitam em caráter conclusivo e, se não houver recurso, seguirão para o Senado.
Com informações de Câmara dos Deputados — Esportes.
